21.mai.2024
21.mai.2024
Banco indenizará mulher que caiu no golpe da falsa cesta da Cacau Show
4ª turma Recursal do TJ/RJ entendeu que instituição financeira falhou na prestação de serviços e permitiu fraude.
21.mai.2024
Figueiredo & Velloso Advogados Associados anuncia novo sócio
Raphael Marcelino atuará na área Empresarial e ficará à frente do escritório no Rio de Janeiro.
21.mai.2024
STJ: MP não pode ajuizar ação para impedir cobrança de tributo
Relator do caso destacou que, apesar da inconstitucionalidade do tributo, a natureza tributária do processo impedia a legitimidade do órgão para ajuizá-lo.
21.mai.2024
Mãe consegue em 17 dias acesso aos valores deixados por filha falecida
Após análise, juiz determinou que a mulher é a herdeira legítima, conferindo-lhe o direito aos valores sem custos adicionais ou honorários em prazo recorde.
21.mai.2024
Candidata que teve autodeclaração indeferida deve retornar ao Enam
Decisão anula parecer da comissão de heteroidentificação do TJ/SP e garante inclusão da candidata.
21.mai.2024
STJ: Herdeiros não respondem por dívidas antes de concluir inventário
3ª turma decidiu que, não tendo havido a conclusão do inventário e a partilha dos bens, não é possível imputar aos herdeiros a responsabilidade pessoal pelas dívidas condominiais do falecido.
21.mai.2024
TJ/SP valida lei de Guarulhos que manda app notificar motorista antes de penalidade
Magistrado destacou que a norma visa preservar o direito dos motoristas à ampla defesa e ao contraditório.
21.mai.2024
Barroso tranquiliza mãe por choro de bebê no CNJ: "faz parte da vida"
O presidente do Conselho cumprimentava ministros presentes quando foi possível ouvir o bebê.
21.mai.2024
