20.mar.2025
20.mar.2025
STJ anula condenação de tráfico devido a confissão sob coação policial
A 6ª turma ressaltou a ilegalidade da violência policial e que provas obtidas de forma irregular não podem ser utilizadas para embasar condenações.
20.mar.2025
Procuradora exibe vídeo forte no STF e Toffoli adverte: "não deixaria"
Reportagem exibida retratava o incêndio no Edifício Andorinha, no Rio de Janeiro, em 1986, que vitimou 21 pessoas.
20.mar.2025
STJ: Tabela da OAB não é obrigatória em honorários por valor da causa
Maioria da 4ª turma considerou que a fixação de 10% sobre o valor da causa era adequada ao contexto da demanda.
20.mar.2025
STJ: Plano de saúde deve cobrir transplante conjunto de rim e pâncreas
Ministra Nancy Andrighi destacou ausência de alternativa e que os procedimentos são considerados emergenciais.
20.mar.2025
Mattos Filho participa de 'Legal Week 2025' nos EUA
Lisa Worcman, sócia sponsor do attix, representará o escritório no principal evento global de tecnologia jurídica.
20.mar.2025
TST: Loja indenizará auxiliar por ofensas racistas e homofóbicas
Empregado era assediado pelo chefe em razão de sua cor e de sua orientação sexual.
20.mar.2025
Ministro Noronha lamenta repercussão negativa de fala sobre baianos
Após notícias na imprensa indicando que fala foi xenofóbica, ministro do STJ defendeu que não houve maldade na fala.
20.mar.2025
STJ dispensa cálculo em embargos à execução de parte com advogado dativo
Relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que situação justifica tratamento diferenciado quanto à exigência do CPC.
20.mar.2025
