7.out.2024
7.out.2024
Evento da OAB/RJ reúne advocacia em prol da valorização profissional
O encontro, promovido pelo presidente e pela vice-presidente da seccional, Luciano Bandeira e Ana Tereza Basilio, aconteceu dia 3/10.
7.out.2024
Advocacia Del Chiaro passa a se chamar Del Chiaro Pereira Advogados
Com a entrada do novo sócio Ademir Pereira Jr., o escritório reforça sua atuação em casos de destaque nas áreas de Antitruste/Concorrência e Regulação.
7.out.2024
eLaw Tecnologia cria divisão de consultoria e anuncia novo diretor
Paulo Silva assume a diretoria de Legal Operations da eLaw.
7.out.2024
Condomínio de luxo indenizará por mandar visitante negro à entrada de serviço
Juiz considerou que, embora sem má-fé, o ato refletia o racismo estrutural na sociedade. Afirmou, ainda, que a sentença busca promover a reeducação social e práticas antirracistas entre os funcionários.
7.out.2024
Veículo apreendido por dívida inexistente gera indenização a motorista de Uber
TJ/RJ reconheceu os danos causados ao trabalhador pela apreensão indevida.
7.out.2024
José Andrés Lopes da Costa lança obra sobre irretroatividade tributária
Evento acontece amanhã, no RJ, e dia 30/10, em SP.
7.out.2024
Porte de arma branca tipifica contravenção penal, confirma STF
Corte discutiu se falta de regulamentação do dispositivo impediria sua aplicação.
7.out.2024
Justiça manda Facebook remover posts que acusam Virginia de traição
Publicações que apenas especulam sobre a paternidade de sua filha foram mantidas, pois, segundo o magistrado, essas especulações não violam a honra da influenciadora.
7.out.2024
