7.out.2024
7.out.2024
Entidades discutem 35 anos do STJ sob a ótica do Quinto Constitucional
Evento ocorre nesta segunda-feira, 7, no Auditório da OAB/DF.
7.out.2024
TRF-1 confirma encerramento de patente da Johnson & Johnson em 2021
O relator ressaltou que o ajuste realizado pelo INPI seguiu as diretrizes estabelecidas pelo STF na ADIn 5.529.
7.out.2024
TJ/DF anula multa de R$ 29 mil do Procon baseada em informações falsas
Juiz destacou que em processos administrativos, é fundamental que as decisões sejam baseadas em fatos verdadeiros e documentos robustos.
7.out.2024
Justiça do Trabalho pode executar acordo entre MPT e município sobre trabalho infantil
Para a SDI-1, a execução do TAC está ligada a questões trabalhistas, especialmente aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
6.out.2024
TRF-1 garante a universitária colação com a turma e diploma com nome atualizado
Tribunal destacou que a lei permite a alteração do nome, devendo a alteração ser reconhecida pelas instituições.
6.out.2024
Universitário excluído de cotas no fim do curso terá matrícula reativada
Juiz deu liminar por considerar que banca de heteroidentificação não estava prevista em edital.
6.out.2024
Hospital das Clínicas indenizará por tratar 10 anos mulher que não tinha HIV
TJ/SP fixou indenização em R$ 20 mil.
6.out.2024
TRF-1 garante a guarda penitenciário temporário porte de arma de fogo
A relatora enfatizou a necessidade de proteção para todos os servidores, independentemente de serem ou não efetivos.
6.out.2024
