21.mai.2024
21.mai.2024
PDK Advogados anuncia Ingrid Queiroz como nova CEO do escritório
A advogada ocupa agora a cadeira de Rafael Pistono, que assume como diretor de relações institucionais da banca.
21.mai.2024
TRT-2 anula justa causa de homem filmado jogando em celular da empresa
Colegiado concluiu que a empresa agiu com rigor excessivo e não respeitou o princípio da gradação das penas.
21.mai.2024
STF: Ministros discutem desafios para garantir independência do Judiciário
O tema foi abordado num dos painéis do Seminário Internacional Desafios e Impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. No outro, painelistas discutiram a liberdade de expressão.
21.mai.2024
Prêmio "Penha Guimarães" reúne advocacia negra em noite festiva
Engajada na causa em prol da erradicação do racismo no Brasil, a advogada Patrícia Anastácio foi uma das contempladas com a premiação.
21.mai.2024
Entidades pedem ao Congresso cautela em análise do novo Código Civil
A nota aponta que alterar o CC sem que as novas regras reflitam verdadeiramente as necessidades e aspirações da sociedade seria equívoco de consequências indesejáveis.
21.mai.2024
Juiz autoriza candidata a fazer prova de repescagem da OAB após puerpério
Ela poderá fazer a prova em setembro de 2024.
21.mai.2024
Resultado do Sorteio da obra "Direito Internacional Ambiental"
A obra apresenta um estudo a partir da jurisprudência do Sistema Europeu de Direitos Humanos.
20.mai.2024
TJ/SP proíbe venda de bloco de jardim vertical que viola patente
A análise técnica confirmou a violação da patente pelos produtos da empresa recorrente, reforçando a necessidade de respeito aos direitos de propriedade industrial.
20.mai.2024
