6.out.2024
6.out.2024
TJ/SP: Município indenizará homem que ficou paraplégico por queda de coqueiro
A decisão inclui reparação por danos morais e materiais, além de pensão mensal vitalícia.
6.out.2024
TJ/AM emitirá certidão informando condenação por maus-tratos a animais
Medida visa garantir que indivíduos condenados não ocupem cargos públicos, promovendo conscientização social a respeito da causa animal.
6.out.2024
TRF-1: Desembargador mantém proibição de casas de apostas credenciadas no RJ
Presidente do Tribunal acolheu pedido da Advocacia-Geral para sustar efeitos da decisão da Justiça Federal do DF.
6.out.2024
Clínica indenizará paciente demitida após atestado médico não validado
Juiz destacou a responsabilidade da clínica na emissão de documentos e os danos causados à autora.
6.out.2024
TJ/GO determina revisão de juros de mais de 100% em empréstimo
Tribunal reconheceu vulnerabilidade de empresa de turismo durante pandemia de Covid-19.
6.out.2024
Plantões de médico da Unicamp entram no teto constitucional, decide TST
Colegiado reafimou sujeição dos servidores públicos a essa norma.
5.out.2024
CNJ prorroga programa de cotas raciais em estágios no Judiciário
O presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, destacou a importância dessa política para a pluralidade e a confiança no sistema de Justiça.
5.out.2024
Moraes intima Pablo Marçal a depor sobre uso irregular do X
A decisão surge de um relatório da Polícia Federal que sugere uso irregular da plataforma e disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral.
5.out.2024
