5.out.2024
5.out.2024
Juiz eleitoral suspende perfil de Marçal no Instagram por 48 horas
Decisão foi tomada em notícia-crime apresentada pelo também candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos
5.out.2024
Empresa indenizará por morte de motorista com comorbidades na pandemia
TST considerou a viação responsável pela falta de medidas de proteção ao empregado, que tinha comorbidades e faleceu após 20 dias de internação.
5.out.2024
Empresa deve cumprir exigências para aderir a parcelamento tributário
A decisão enfatiza a importância do cumprimento das condições legais para a regularização fiscal.
5.out.2024
Empresa de segurança não precisa de registro em conselho de administração
Magistrada decidiu que empresa de segurança não precisa se registrar no Conselho Regional de Administração.
5.out.2024
BB indenizará cliente vítima de golpe da falsa portabilidade de empréstimo
TJ/SP entendeu que houve falha na prestação de serviço do banco.
5.out.2024
Criança questionada por sumiço de celular será indenizada em R$ 10 mil
TJ/MG destacou a importância da integridade psíquica e do respeito ao consumidor.
5.out.2024
Juiz ordena remoção de posts de Marçal com laudo falso contra Boulos
Magistrado identificou que os vídeos utilizavam um prontuário médico forjado para difamar Guilherme Boulos.
5.out.2024
Banco prova empréstimo com biometria e autora e advogado são condenados
Justiça condenou autora e advogado, solidariamente, por litigância predatória contra banco.
5.out.2024
