20.mai.2024
20.mai.2024
STF julgará em plenário físico recurso contra ISS em franquia postal
Ministro Flávio Dino pediu destaque em discussão sobre embargos de declaração, após placar 5x4 no plenário virtual.
20.mai.2024
Mulher indenizará colega por mensagem pejorativa em grupo do WhatsApp
Colegiado considerou que "ainda que as mensagens tenham sido proferidas em um ambiente restrito como o grupo de mensagens, se o conteúdo se mostrar desrespeitoso e jocoso, é cabível a indenização por danos morais".
20.mai.2024
Mineiros zoam carioca no trabalho; xenofobia custará R$ 50 mil
Uai, Tribunal aumentou indenização por danos morais de R$ 15 mil para R$ 50 mil.
20.mai.2024
Renato Opice Blum participa da "Brazilian Week 24" em Nova York
Sócio-fundador do Opice Blum Advogados Associados participou do evento que aconteceu nos dias 14/5 e 15/5.
20.mai.2024
Empresa é condenada por má qualidade na filmagem de casamento
Colegiado considerou que se tratava de uma relação de consumo e elencou vários momentos relevantes da cerimônia em que houve falha na gravação.
20.mai.2024
DF terá de indenizar mãe socioafetiva de menor morto por policial
A decisão fixou a quantia de R$ 100 mil, por danos morais.
20.mai.2024
Prefeito é multado por propaganda eleitoral antecipada e uso indevido de IA
Magistrado considerou que manipulação por inteligência artificial não foi devidamente informada na postagem.
20.mai.2024
TJ/MG condena fabricante de prótese mamária por risco de câncer
Paciente receberá indenização por danos morais após descobrir risco de câncer associado às próteses mamárias implantadas.
20.mai.2024
