20.mai.2024TJ/SP anula sentença de reconhecimento de paternidade após falha em coletaRelator destacou que o teste de DNA é prova indispensável ao processo de investigação de paternidade e, portanto, devem ser adotadas todas as cautelas cabíveis para resguardar o direito à ampla defesa.
20.mai.2024Marcelo Tostes Advogados desocupa unidade de Porto AlegreO escritório evacuou a unidade localizada no RS devido às enchentes que assolaram o Estado.
20.mai.2024Juíza penhora 40% do salário de antigo CEO da StarbucksA penhora incide sobre o salário líquido que é de R$ 130 mil - bruto, o CEO recebe R$ 180 mil mensais. Dessa forma, a Justiça recolherá R$ 52 mil do executivo mensalmente.
20.mai.2024Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia três novas integrantesO escritório, que está completando 25 anos de atividades no mercado, anunciou novas advogadas para a área de Contencioso Cível.
20.mai.2024Há 83 anos, 70 mil pessoas ficaram desalojadas após chuvas no RSA enchente deste ano superou o triste recorde de 1941.
20.mai.2024Chuvas no RS: Remoção compulsória atinge direitos dos moradores?Justiça autorizou a retirada forçada de pessoas em áreas de risco, que se recusavam a deixar suas casas.
20.mai.2024TST: Mulher pode ajuizar ação contra escritório de advocacia em outra cidadeColegiado entendeu que o escritório de advocacia para o qual trabalhava opera nacionalmente e não sofrerá prejuízos em sua defesa.
20.mai.2024STF proíbe MP de administrar dinheiro de colaboradores e condenadosMinistros concluíram que essas receitas, como toda e qualquer receita pública, devem ter sua destinação definida por lei orçamentária.
20.mai.2024Plano "Defensoria em Todos os Cantos" é lançado hoje em BrasíliaO evento acontece a partir das 16h30, no Salão Negro do ministério da Justiça.
20.mai.2024OAB requer adequação em intimação por domicílio Judicial EletrônicoSegundo Ordem, preocupação está na possibilidade de abertura de prazos pelas partes.