20.mai.2024
19.mai.2024
Servidora poderá manter carga horária atual de trabalho até fim de ação
Magistrado do Espírito Santo considerou os prejuízos que a alteração abruta do formato causou à profissional.
19.mai.2024
PL inclui mulheres em calamidades públicas em programa de absorventes
Autora da proposta visa alterar lei atual que não beneficia mulheres vítimas de eventos climáticos extremos, como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul.
19.mai.2024
MP/MG denuncia influenciadora que associou situação do RS a "macumba"
Publicação de Michele Abreu foi considerada intolerância religiosa.
19.mai.2024
INSS deverá restituir a contribuinte descontos acima do teto legal
Magistrada reconheceu direito da contribuinte à restituição dos valores excedentes, respeitando jurisprudência do TRF da 5ª região e do STJ.
19.mai.2024
19 de maio: Saiba quem foi Santo Ivo, padroeiro dos advogados
É considerado também patrono de todos os estudantes de Direito, defensores públicos, funcionários da Justiça, profissionais que se relacionam com a Justiça.
19.mai.2024
iFood indenizará em R$ 15 mil motorista banido do app sem provas
Juiz ressaltou que, ao descadastrar o homem sem qualquer comprovação dos motivos, a plataforma feriu o princípio da boa-fé e cometeu abuso de direito.
19.mai.2024
Seminário: STF e Corte IDH debatem desafios e impactos da jurisprudência
Seminário reunirá membros da CIDH e autoridades brasileiras no 167º período de sessões da Corte, realizado no Brasil.
19.mai.2024
TJ/SP condena homem que invadiu celular da ex e divulgou fotos íntimas
Pena imposta foi de dois anos e oito meses de reclusão, e um mês de detenção, com regime inicial aberto.
19.mai.2024
