14.nov.2025
14.nov.2025
Mizuno lança guia de assessoria jurídica na nova lei de licitações
O material visa auxiliar profissionais da área a entenderem as mudanças e aplicá-las efetivamente em processos licitatórios.
14.nov.2025
Juiz prorroga stay period de produtora rural por mais 180 dias
Além de convocar a assembleia de credores, o magistrado prorrogou o stay period, mantendo suspensas as execuções enquanto o plano de recuperação é analisado e organizado para votação.
14.nov.2025
TST: Garçonete discriminada por pintar cabelo de ruivo será indenizada
Para 3ª turma, empresa abusou de seu poder ao impor exigências questionáveis sobre a aparência dos empregados.
14.nov.2025
STF suspende julgamento sobre mudanças no estatuto do MP/RS
Análise foi interrompida após voto de Alexandre de Moraes.
14.nov.2025
Marco aeroportuário cria oportunidades imobiliárias, diz advogada
Segundo Ludmila Braga, especialista em Direito Imobiliário do Tauil & Chequer Advogados, alterações no marco regulatório prometem incentivar e fomentar o turismo interno no Brasil.
14.nov.2025
Justiça do RJ suspende decretação de falência da Oi
Decisão mantém empresa em regime de recuperação judicial enquanto recursos seguem em análise no TJ/RJ.
14.nov.2025
Pogust Goodhead desiste de ação e deverá pagar 811 mil libras ao Ibram
A decisão foi registrada em audiência na Corte britânica, na qual o escritório abriu mão de todos os pedidos apresentados no caso.
14.nov.2025
Advogados alertam para impactos da nova norma da Receita
Norma reforça fiscalização da Receita Federal, mas restringe o uso de créditos válidos.
14.nov.2025
