20.mai.2026
20.mai.2026
CNJ e DPU firmam acordo para proteção a filhos de vítimas de feminicídio
Medida prevê fluxo nacional para garantir apoio e acesso à pensão especial a crianças e adolescentes.
20.mai.2026
STJ atende pedido do MPF e adia análise de rótulos de produtos diet e light
Questão de ordem levantada pelo MPF levou 2ª turma a adiar julgamento para nova manifestação do parquet.
20.mai.2026
STJ recebe denúncia contra desembargador do TRF-2 por assédio sexual
Denúncia do MPF aponta que o magistrado teria criado ambiente de trabalho tóxico e hostil, com violência psicológica, assédio sexual e importunação sexual contra servidoras do gabinete.
20.mai.2026
AGU defende no STF inconstitucionalidade da lei da dosimetria
O órgão solicitou a manutenção da suspensão da lei até decisão final do Supremo.
20.mai.2026
STJ dá 120 dias para Goiás e OAB/GO negociarem gravação entre preso e advogado
A pedido das partes, 5ª turma do STJ suspendeu por 120 dias recurso que discute monitoramento ambiental de conversas entre presos e advogados em unidade prisional de segurança máxima.
20.mai.2026
"Sem a toga, sou mais um corpo preto": desembargadora relata racismo em supermercado
Adenir Carruesco afirmou que episódio revela lógica social que associa pessoas negras ao serviço.
20.mai.2026
Nunes Marques sai em defesa de Flávio Dino após ameaça em aeroporto
Para presidente do TSE, atos de desrespeito e intimidação são inaceitáveis.
20.mai.2026
Fagundes acumula ações por barrar atrasados no teatro; juíza está entre autores
Ator relatou nova ação movida por magistrada e citou brincadeira sobre criação da "lei Antônio Fagundes".
20.mai.2026
