20.mai.2026
20.mai.2026
Associação de jogos questiona no STF lei do RS que restringe propaganda de bets
Entidade alegou que norma estadual invade competência da União e pode favorecer sites clandestinos.
20.mai.2026
OAB/RJ promove obra coletiva sobre direitos e identidades LGBTQIAPN+
O livro será apresentado em celebração ao Dia Internacional de Combate à LGBTfobia.
19.mai.2026
STJ reduz de 55 para 33 anos pena de policial condenado por extorsões no RJ
6ª turma validou atuação de órgão de inteligência na investigação, mas acolheu parcialmente habeas corpus para afastar imputação, reclassificar um dos crimes e readequar a pena.
19.mai.2026
STJ: Valor depositado em arbitragem não pode ser devolvido por precatório
No caso concreto, valores foram depositados por empresa em fundo municipal durante tramitação de arbitragem.
19.mai.2026
Desembargador federal desaparecido há um mês é encontrado morto no RJ
Magistrado do TRF da 2ª região estava desaparecido desde 14 de abril; corpo foi localizado na região da Vista Chinesa, sem sinais aparentes de violência.
19.mai.2026
STJ julga se cabe agravo de instrumento contra decisão que defere produção de prova
Relator votou pela impossibilidade do recurso, ao entender que o CPC afasta expressamente a possibilidade nessa hipótese.
19.mai.2026
STJ reconhece erro em expropriação, mas afasta devolução de fazenda
1ª turma converteu devolução da área expropriada em perdas e danos.
19.mai.2026
3ª turma do STJ recebe jovem autista em sessão
Ministra Daniela Teixeira destacou o dever de inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista, especialmente no Judiciário.
19.mai.2026
