14.nov.2025
13.nov.2025
"Defensoria quer ser um Ministério Público ideológico", diz procurador-Geral de Justiça do RJ
Para Antônio José Campos Moreira, a instituição não cumpre sua missão constitucional.
13.nov.2025
OAB leva propostas ao Senado para atualização do Código Civil
Entidade sugere ajustes em contratos, empresas estrangeiras e patrimônio digital.
13.nov.2025
Especialistas discutem os novos desafios do Direito Tributário
Com o tema "Cidadania, federalismo e tributação", congresso da ABRADT reúne os maiores tributaristas do Brasil durante três dias.
13.nov.2025
TJ/SC aplica Código de Aeronáutica e nega indenização por voo atrasado
Tribunal aplicou o art. 251-A do Código Brasileiro de Aeronáutica entendendo que o dano moral não é presumido e exige prova de abalo concreto.
13.nov.2025
"Exótico", diz Dino sobre descontar intervalo de professores
Para ministro, professores seguem trabalhando fora da sala de aula, desempenhando funções essenciais ao ambiente escolar.
13.nov.2025
Na presidência, Moraes parabeniza Gonet por recondução à PGR
Durante sessão no STF, ministro destacou trajetória e compromisso institucional do procurador-geral da República, reconduzido ontem pelo Senado.
13.nov.2025
TRT-2 nega vínculo por atividade ligada à exploração de bingo
Para colegiado, contrato não produz efeitos por envolver objeto ilícito.
13.nov.2025
Juiz garante passe livre a mulher com deficiência auditiva moderada
Beneficiária teve pedido negado sob o argumento de que apenas pessoas com perda auditiva severa ou profunda teriam direito ao benefício.
13.nov.2025
