23.fev.2026
23.fev.2026
Lewandowski diz que crime no país já é transnacional e exige ação conjunta
Ministro aposentado defendeu coordenação da União e reforço da cooperação internacional.
23.fev.2026
STJ não homologa ato notarial francês sobre testamento com bens no Brasil
Para Corte Especial, compete exclusivamente à autoridade judiciária nacional proceder à confirmação de testamento particular.
23.fev.2026
IASP faz diagnóstico do STF em lançamento "Supremo em Perspectiva"
O evento acontece em 24/2 e terá debate sobre os princípios da República e a necessidade de transparência como conceito constitucional.
23.fev.2026
Para Lewandowski, há normas suficientes para conduta de magistrados
Ex-ministro da Justiça diz que Loman, código de ética e controles já disciplinam a atuação dos magistrados, cabendo ao STF decidir sobre eventual norma adicional.
23.fev.2026
Itaú indenizará trabalhadora por cobranças abusivas e danças no TikTok
TRT- 3 concluiu que a conduta ultrapassou o poder diretivo e gerou constrangimento no ambiente de trabalho.
23.fev.2026
OAB envia ofício a Fachin pedindo o fim do inquérito das fake news
Entidade aponta "natureza expansiva" do procedimento e pede providências para sua conclusão.
23.fev.2026
Para especialista, julgamento da Pejotização é o mais importante da década
Gilson de Souza Silva, sócio do Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, afirma que subordinação direta, controle de horário e exclusividade podem transformar a economia imediata em passivo trabalhista.
23.fev.2026
Hytalo Santos e marido são condenados por exploração sexual de jovens
Decisão apontou exposição de adolescentes a contexto adulto e situações de risco, com consumo de álcool e negligência escolar.
23.fev.2026
