13.nov.2025
13.nov.2025
Advogada alerta para cuidados e novidades em campanhas de Black Friday
Maria Flávia de Siqueira Ferrara, sócia do escritório Arystóbulo Freitas Advogados, explica como as campanhas de Black Friday e Natal evoluíram com a tecnologia.
13.nov.2025
TJ/SP afasta perícia e valida ITBI calculado com base no valor da transação
Relator embasou a decisão na presunção de veracidade do valor declarado pelo contribuinte, dispensando a prova técnica.
13.nov.2025
Senado aprova proibição de descontos associativo em benefícios do INSS
A proposta, que também impede a antecipação de dívidas no crédito consignado, foi elogiada por diversos senadores e agora aguarda sanção presidencial.
13.nov.2025
STJ afasta culpa de vítima e garante ressarcimento por golpe bancário
3ª turma entendeu que não cabe culpa concorrente se o golpe resulta de falha no sistema de segurança bancária e reafirmou o dever dos bancos de proteger o consumidor contra fraudes.
13.nov.2025
Regulação do BC pode abrir espaço para techs, afirmam advogados
Segundo advogados do Barcellos Tucunduva Advogados, nova regulamentação impõe exigências severas de governança, segurança cibernética e rastreabilidade.
13.nov.2025
Justiça suspende cobrança de ICMS-ST por falta de disciplina legal
Magistrado entendeu que há probabilidade do direito alegado e risco de dano, porque a cobrança envolve aspectos que não foram previstos em lei formal.
13.nov.2025
Último mês para aderir ao programa de débitos em SP, alerta advogado
O programa "Fique em Dia" oferece aos cidadãos a chance de negociar créditos da dívida ativa, incluindo tributos e outras taxas municipais.
13.nov.2025
Paulo Gonet é aprovado pelo Senado para novo mandato à frente da PGR
Sabatina destacou debates sobre independência, atuação técnica e processos em curso.
13.nov.2025
