23.fev.2026
23.fev.2026
Entenda proteção por patente e o que falta para Polilaminina virar remédio
Substância que promete regeneração medular ainda está em fase de pesquisa e precisa cumprir exigências regulatórias.
23.fev.2026
Lançamentos da Editora Mizuno reforçam debates atuais do Direito
Cada obra oferece uma análise aprofundada e prática, voltada a profissionais e acadêmicos, destacando a importância do Direito em tempos de mudanças sociais e tecnológicas.
23.fev.2026
Obra da Editora Mizuno analisa a Polícia Civil e os Direitos Humanos
O livro discute as tensões entre a segurança pública e a proteção de direitos, oferecendo reflexões para a compreensão do papel da polícia na sociedade contemporânea.
22.fev.2026
Construtora indenizará por não cumprir promessa de quitar dívidas do imóvel
Juiz reconheceu descumprimento de acordo para entrega do imóvel livre de ônus e fixou indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil à compradora.
22.fev.2026
TJ/GO vê efeito confiscatório e afasta multas de 268% sobre ICMS
Colegiado reconheceu excesso em execução fiscal de R$ 13 milhões.
22.fev.2026
Juíza rescinde contrato de multipropriedade após parte alegar desconhecer conteúdo
Culpa pela rescisão será apurada ao final da instrução processual.
22.fev.2026
CNJ apura absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável
Relator do caso no TJ/MG reconheceu vínculo afetivo entre as partes.
22.fev.2026
TRT-2 afasta prescrição e mantém condenação por doença ocupacional
Para colegiado, prazo prescricional começa com laudo pericial comprovando a incapacidade, não da comunicação do acidente de trabalho.
22.fev.2026
