23.jul.2026
23.jul.2026
Pesquisa vai mapear influência de pareceres em julgamentos tributários do STF
Projeto "O Peso do Parecer" vai investigar a influência de pareceres elaborados por professores e especialistas nos principais julgamentos tributários do STF.
23.jul.2026
Após quase 60 anos da criação, Milton Nascimento recupera direitos sobre "Travessia"
Juíza rescindiu contrato de edição firmado em 1967 ao concluir que a editora deixou de prestar contas e de repassar valores aos compositores.
23.jul.2026
Cade recomenda condenação por cartel internacional no setor de mídias esportivas
Investigação aponta combinação de preços, divisão territorial de direitos e troca de informações sensíveis entre 2008 e 2017.
23.jul.2026
Crédito extraconcursal incontroverso não suspende execução, decide ministro do STJ
Raul Araújo concluiu que, sendo incontroversa a natureza extraconcursal do crédito, a execução deve prosseguir, ressalvadas constrições sobre bens de capital essenciais durante o período de blindagem.
23.jul.2026
Bancário coagido a adiar casamento para coincidir com as férias será indenizado
Empregadora negou licença-gala sob alegação de necessidade do serviço.
23.jul.2026
AASP repudia uso de sua marca em cena de assédio de novela da Globo
Entidade afirma que não autorizou a referência e que já adotou providências para proteger sua imagem.
23.jul.2026
STJ decidirá natureza de decisão de impugnação ao cumprimento de sentença
1ª seção afetou o Tema 1.458 para definir se ato judicial deve ser tratado como sentença ou decisão interlocutória.
23.jul.2026
Juiz manda prender argentino que imitou macaco durante semifinal da Copa
Turista fez gestos racistas durante comemoração de jogo da Copa em restaurante de Morro de São Paulo/BA; juiz considerou o episódio uma violação à dignidade humana.
23.jul.2026
