23.jul.2026
23.jul.2026
Pai que chutou filha no rosto é denunciado por tortura e lesões corporais
Acusação aponta castigos físicos, espancamento com pedaço de madeira e chute em menina de 3 anos.
23.jul.2026
União indenizará família de imigrante japonês preso no pós-guerra acusado de terrorismo
TRF-3 reconheceu prisão arbitrária, fixou reparação de R$ 60 mil aos herdeiros e ordenou a retirada da acusação dos registros públicos.
23.jul.2026
ANTT é condenada em R$ 9 milhões por congestionamentos na BR-101
Juiz determinou ainda que a agência conclua, em 90 dias, os estudos e formalize as medidas para melhorar o tráfego entre Penha e Balneário Camboriú.
23.jul.2026
STF analisará lei que vincula uso de banheiros ao sexo biológico
Entidades afirmam que norma estadual viola direitos fundamentais e invade competência legislativa da União.
23.jul.2026
Fundos voltados ao agro, indústria e comércio lideram FIDCs no 1º semestre
Levantamento do Martinelli Advogados mostra que os primeiros seis meses deste ano consolidam o avanço de veículos especializados no financiamento de cadeias produtivas específicas.
22.jul.2026
Uso de IA: Decisões expõem contraste entre punições a advogados e magistrados
TJ/SP exige conferência rigorosa de advogados que utilizam IA, mas afasta responsabilização disciplinar de juiz que cita precedentes inexistentes.
22.jul.2026
STF cria Estatuto da Auditoria Interna para reforçar práticas de governança
Resolução estabelece princípios, competências e garantias de autonomia da Auditoria Interna, em conformidade com padrões globais e recomendações do TCU.
22.jul.2026
TJ/MT eleva indenização de consumidora seguida na C&A "por causa da cor"
Consumidora foi acompanhada ostensivamente por funcionários e tratada de forma diferenciada no caixa; tribunal considerou grave a discriminação racial e aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a reparação.
22.jul.2026
