21.fev.2026
20.fev.2026
STJ vê cinco anos como prazo excessivo e tranca investigação de fraude fiscal
Para 5ª turma, prazo excessivo gerou constrangimento ilegal.
20.fev.2026
Connect Vending inicia aquisições e avança no setor hospitalar
Empresa brasileira está entre as três maiores do país em operações automatizadas de café e bebidas quentes.
20.fev.2026
Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live
Além de pedido de indenização de R$ 100 mil negado, apresentador deverá pagar R$ 10 mil por honorários advocatícios.
20.fev.2026
XIV Fórum de Lisboa abre inscrições; evento acontecerá em junho
Edição de 2026 terá como tema "Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais".
20.fev.2026
Mattos Filho assessora IPO do Agibank em NY
Escritório atuou como consultor jurídico brasileiro dos coordenadores da oferta pública inicial de ações ordinárias Classe A.
20.fev.2026
TJ/SP reconhece abandono afetivo e condena pai a indenizar filhos em R$ 30 mil
Decisão foi baseada na ausência de convivência e apoio emocional, apesar da proximidade física entre as residências.
20.fev.2026
STJ: Ministro nega apologia ao crime por fala "vou vender drogas mesmo"
Ministro Ribeiro Dantas reconheceu a atipicidade da fala dirigida a investigador da Polícia Civil e determinou o trancamento de ação penal.
20.fev.2026
Mendonça libera dados sigilosos de Master e Vorcaro à CPMI do INSS
Despacho apontou que manter os arquivos fora da comissão restringia sua autonomia investigativa.
20.fev.2026
