22.jul.2026Vítima de abusos pede exclusão da mãe da certidão; caso chega ao TJ/SPDefesa sustenta que vítima não deve ser obrigada a manter vínculo jurídico com quem teria destruído sua infância.
22.jul.2026Criança com síndrome de Down poderá produzir conteúdo digital; juíza fixa regrasDecisão limita gravações a cinco horas semanais, preserva atividades escolares e terapêuticas e reserva ao menos 60% dos rendimentos à criança.
22.jul.2026Rubens Naves Santos Jr. Amorim amplia atuação em causas de interesse públicoEscritório reúne em relatório ações desenvolvidas em defesa da democracia, do acesso à Justiça, da diversidade e do fortalecimento de organizações da sociedade civil
22.jul.2026Sompo Seguros compra seguradora do banco FatorOperação, que foi anunciada ontem ao mercado, contou com a atuação do Mattos Filho por parte da compradora.
22.jul.2026Advogado elenca pontos de atenção antes de expandir para os EUAPlanejamento migratório, dólar, estrutura societária e estratégia de crescimento passaram a caminhar juntos.
22.jul.2026Juiz aciona OAB após IA detectar "prompt injection" em ação contra bancoFerramenta do TJ/RS identificou, em cálculo juntado ao processo, instrução oculta que orientava a IA a verificar dados do empréstimo e concluir pela ausência de abusividade.
22.jul.2026STJ: Apreensão de maquinário usado em crime ambiental independe de má-fé do proprietário2ª turma decidiu que proprietário responde mesmo quando maquinário é utilizado por terceiro.
22.jul.2026TRT-2 suspende ação de insalubridade a profissionais do TI em hospitaisTese do TST definirá se trabalhadores que não exercem funções relacionadas diretamente à área da saúde, mas atuam em hospitais, têm direito ao adicional.
22.jul.2026Juiz manda X apagar respostas do Grok com informações falsas sobre advogadoChatbot teria inventado histórico profissional, citado fontes sem relação com o caso e associado o advogado a multa e denúncia à OAB.
22.jul.2026Lula adia exigências da CBS para pessoas físicas e produtores rurais até 2027Norma adia para 1º/1/27 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e de emissão de documentos fiscais por pessoas físicas e produtores rurais pessoas físicas.