18.mai.2026Atacadista indenizará empregado obrigado a adulterar produtos vencidosEmpresa foi condenada a pagar R$ 52 mil por dano moral, além das verbas rescisórias devidas; caso será enviado ao Procon e ao MP/SP diante da gravidade das irregularidades constatadas.
18.mai.2026Preconceito: Chefe diz que empregada tinha ratos no cabelo e empresa é condenadaTRT-3 entendeu que comentário teve cunho racista e gerou dano moral.
18.mai.2026TST: SAF do Cruzeiro não responde por créditos de atleta desligado antes de sua criaçãoSociedade Anônima do Futebol é responsável apenas por dívidas trabalhistas de atletas e profissionais com contrato vigente à época em que foi criada.
18.mai.2026STF julga cobrança de tributos sobre cooperativas de trabalhoEm plenário virtual, Corte analisa dois recursos envolvendo contribuição social, PIS/Cofins e CSLL.
18.mai.2026Atleta paralímpico será indenizado por extravio de bicicleta durante competiçãoEquipamento esportivo utilizado em evento internacional foi entregue três dias após desembarque na Bélgica.
18.mai.2026STF julga dois processos sobre piso dos professores; entendaMinistros analisam, em repercussão geral, aplicação do piso nacional a Estados e municípios, e reflexos nos planos de carreira.
18.mai.2026Battaglia & Pedrosa participa da ConTec 2026 e reforça atuação na saúdePromovido pelo Sistema Unimed, o evento debateu regulação, tecnologia e as transformações do setor.
18.mai.2026Rede de supermercados é condenada por barrar promoção de supervisor negroTRT-12 concluiu que empresa utilizava critérios subjetivos e sem transparência para impedir ascensão profissional do trabalhador.
18.mai.2026FIDCs ampliam demanda por assessoria jurídica, diz especialistaCamila Serra Araújo explica que expansão do mercado impulsiona alternativas ao crédito bancário tradicional, mas requer mitigação de riscos.
18.mai.2026Servidora vítima de figurinha ofensiva no WhatsApp será indenizadaTJ/PR manteve condenação de R$ 5 mil após imagem de guarda municipal circular em stickers com conteúdo vexatório.