12.nov.2025
12.nov.2025
Senado aprova PL que aumenta penas para crimes sexuais contra vulneráveis
Projeto prevê aumento de penas, extração de DNA e uso de tornozeleira eletrônica em crimes sexuais contra vulneráveis.
12.nov.2025
STJ: Abandono de ação de alimentos justifica Defensoria como curadora
Decisão da 3ª turma enfatiza a proteção do melhor interesse da criança, que não pode ser prejudicada pela negligência do responsável legal.
12.nov.2025
Tributarista alerta sobre desafios de cálculo do IR para alta renda
Paulo Pimentel, sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), destaca que novas regras do IR para altas rendas devem aumentar a complexidade e exigir mais atenção dos contribuintes a partir de 2026.
12.nov.2025
1ª turma do STF ouve sustentações do Núcleo 3 da trama golpista
O julgamento será retomado na próxima terça-feira, 18, às 9h, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
12.nov.2025
Com dois votos para cassar governador de Roraima, TSE suspende análise
Suspensão se deu por pedido de vista do ministro Nunes Marques.
12.nov.2025
PF apura tentativa de ocultar provas de desvio de emendas da covid-19
Ação deflagrada nesta quarta-feira em Tocantins apura destruição de provas e ocultação de recursos públicos.
12.nov.2025
Justiça do Trabalho critica atuação do STF em ações trabalhistas
Audiência debateu papel da Justiça nas novas relações de trabalho.
12.nov.2025
Resultado do sorteio da obra "Curso de IBS e CBS: De acordo com a EC 132/2023 e com a LC 214/2025"
O livro examina a criação da CBS e do IBS, tributos previstos na reforma tributária brasileira e regulamentados pela LC 214/25.
12.nov.2025
