22.jul.2026TRT-2 suspende ação de insalubridade a profissionais do TI em hospitaisTese do TST definirá se trabalhadores que não exercem funções relacionadas diretamente à área da saúde, mas atuam em hospitais, têm direito ao adicional.
22.jul.2026Juiz manda X apagar respostas do Grok com informações falsas sobre advogadoChatbot teria inventado histórico profissional, citado fontes sem relação com o caso e associado o advogado a multa e denúncia à OAB.
22.jul.2026Lula adia exigências da CBS para pessoas físicas e produtores rurais até 2027Norma adia para 1º/1/27 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e de emissão de documentos fiscais por pessoas físicas e produtores rurais pessoas físicas.
22.jul.2026Evento da ANA debate impactos da reforma tributária no setor de SaneamentoWladimir Antônio Ribeiro, sócio da Manesco Advogados, participa do ciclo de oficinas virtuais.
22.jul.2026Golpe: Banco deverá indenizar empresa por não bloquear 22 Pix atípicosMagistrado entendeu que, embora sócio tenha inserido chave de segurança em site falso, banco deveria ter identificado e bloqueado 22 transferências incompatíveis com o perfil da conta.
22.jul.2026TJ/DF proíbe Virgínia de misturar "publi" de bets e vida pessoal sem indicaçãoDecisão também veda promessas de lucro e anúncios que apresentem apostas como fonte de renda.
22.jul.2026Lei que reconhece natureza alimentar dos honorários advocatícios é sancionadaNorma altera o Estatuto da Advocacia para assegurar tratamento privilegiado aos honorários em concursos de credores.
22.jul.2026Justiça dá 48h para prefeitura de SP liberar Uber MotoJuíza entendeu que município descumpriu sentença ao negar novamente o credenciamento da plataforma com base em fundamentos já analisados pela Justiça.
22.jul.2026MP/SP processa empresas por coleta de íris e pede indenização de R$ 240 milhõesAção também mira a Amazon AWS e pede exclusão dos dados biométricos já coletados, além da suspensão imediata de novas captações mediante pagamento.
22.jul.2026NR-1 pode acelerar nova onda de processos trabalhistasRegras impostas pela norma obrigam empresas de todos os portes a identificar, avaliar e prevenir riscos psicossociais no ambiente de trabalho.