20.fev.2026
20.fev.2026
Serur Advogados anuncia investimento de recursos em Teatro Santander
Aporte de recursos próprios do escritório será direcionado à programação, infraestrutura e cadeia produtiva das artes cênicas em um dos principais palcos do país.
20.fev.2026
STM condena militares por desvio de 36 caixas de picanha e contrafilé
Corte manteve penas por peculato-furto e rejeitou pedidos de nulidade e absolvição.
20.fev.2026
Webinar debate a redução de incentivos fiscais no setor de agronegócio
Promovido pelo Andrade Maia Advogados, o encontro vai analisar os impactos da LC 224/2025 sobre custos, competitividade e estratégias das empresas do agro.
20.fev.2026
Comissão do Idoso apresenta PL que pune interdições fraudulentas
O projeto surge após interdição abusiva sofrida pelo empresário Ernesto Iannoni.
20.fev.2026
Suprema Corte dos EUA considera ilegal e barra tarifaço imposto por Trump
Por 6 votos a 3, Corte entendeu que presidente não pode impor tarifas amplas com base em lei de emergência sem autorização clara do Congresso.
20.fev.2026
TST nega demissão por força maior após saída da Ford do Brasil na pandemia
Fornecedora que encerrou as atividades com a saída da Ford na pandemia pagou rescisão de trabalhador pela metade com fundamento na força maior.
20.fev.2026
Perícia em arma é necessária para aumentar pena por roubo? STJ julga
3ª Seção afetou repetitivo para definir se a apreensão e a perícia da arma de fogo são indispensáveis ou se outros meios de prova, como depoimentos da vítima e testemunhas, podem justificar a majorante do roubo.
20.fev.2026
Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal
Comentário feito em tom de advertência foi captado por microfone durante oitiva de Leslie Wexner no Congresso dos EUA; bilionário negou envolvimento em crimes de Jeffrey Epstein.
20.fev.2026
