20.fev.2026
20.fev.2026
STF: Governadora de PE questiona emenda sobre teto salarial dos servidores estaduais
Raquel Lyra argumentou que o pagamento em dinheiro de férias e licenças-prêmio não usufruídas pode impactar as finanças públicas do Estado.
20.fev.2026
Especialista aponta deveres civis e legais das plataformas digitais
Thaissa Garcia Gomes, sócia do Albuquerque Melo Advogados, explica como a preservação de provas digitais é essencial para responsabilizar plataformas e garantir direitos de vítimas de conteúdos ilícitos criados por IA.
20.fev.2026
Fachin leva ao plenário físico prazo para aprovar lucros e dividendos
Presidente do STF pediu destaque e suspendeu análise de liminar que prorrogou prazo sobre dividendos de 2025.
20.fev.2026
TRT-3 reverte justa de porteiro que furtou Halls em loja de hospital
8ª turma considerou desproporcional a penalidade e manteve pagamento das verbas rescisórias.
20.fev.2026
"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso
Testemunha tinha deformidade facial que impede o fechamento completo da boca; imagens da audiência só se tornaram públicas agora.
20.fev.2026
Tauil & Chequer Advogados promove evento sobre reforma do setor elétrico
A edição deste ano analisou de que forma a reforma reestrutura o mercado de energia e estabelece desafios no âmbito regulatório.
20.fev.2026
Master: Mendonça reduz sigilo e permite à PF analisar 100 dispositivos
Relator manteve sigilo nível III, fixou regras internas de compartilhamento e exigiu autorização prévia para novas apurações.
20.fev.2026
Sorteio da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"
A publicação percorre os fundamentos clássicos do Direito Agrário até o ambiente ampliado do agronegócio contemporâneo.
20.fev.2026
