18.mai.2026
18.mai.2026
Obra homenageia ministro Raul Araújo Filho no Espaço Cultural do STJ
O livro reúne análises de juristas sobre decisões e fundamentos do ministro Raul Araújo Filho no STJ.
17.mai.2026
Juiz valida empréstimo na boca do caixa e banco não indenizará idosa
Magistrado concluiu que descontos mensais decorriam de contrato regular e afastou restituição e danos morais a aposentada.
17.mai.2026
Empresa indenizará candidata por frustrar contratação após exame admissional
Para a magistrada, a conduta da empresa violou os deveres de boa-fé, lealdade e confiança que também incidem na fase pré-contratual.
17.mai.2026
Posto de combustíveis pode usar crédito judicial para compensar débito fiscal
Juíza validou compensação tributária com crédito judicial e aceitou carta fiança para suspender exigibilidade do débito.
17.mai.2026
TRT-4: Banco indenizará por suprimir gratificação de gestante afastada
Colegiado também manteve pagamento de gratificação especial por falta de critérios objetivos.
17.mai.2026
Gato Preto vira réu por batida, perde CNH e deve ter Porsche vendido
Justiça aceitou denúncia por duas tentativas de homicídio com dolo eventual após batida na Faria Lima; venda do carro busca garantir eventual indenização às vítimas.
17.mai.2026
STF limita tese sobre Selic em casos da Fazenda até emenda de 2025
Decisão esclarece que entendimento do Tema 1.419 vale apenas durante a vigência da redação original da EC 113/21, sem aplicação automática ao novo texto constitucional.
17.mai.2026
Município indenizará por diagnóstico falho a mulher que infartou e morreu
Paciente procurou UPA com dor no peito, dispneia e vômitos. Apesar dos sintomas compatíveis com infarto, não teve atendimento médico adequado; TJ/SP reconheceu a falha e manteve indenização de R$ 150 mil aos filhos.
17.mai.2026
