20.fev.2026
20.fev.2026
Giuseppe Arcimboldo pintou jurista com rosto de carnes e corpo de livros
Na obra "O Jurista", de 1566, pintor maneirista desmontou figura do homem da lei em aves, peixes e documentos jurídicos.
19.fev.2026
Mendonça torna facultativa ida de Vorcaro à CPMI do INSS e veta jatinho
Ministro garantiu ao banqueiro o direito de não se autoincriminar e recusou o esquema de deslocamento proposto pela comissão.
19.fev.2026
"Brasil é ingrato com os mais pobres na área da saúde", diz Cármen no STF
Ministra criticou desigualdade no acesso a medicamentos oncológicos durante julgamento no STF.
19.fev.2026
TSE retoma julgamento de ação que pode levar à cassação de Cláudio Castro
O caso começou a ser apreciado em novembro de 2025, e foi interrompido por pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira.
19.fev.2026
STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo
Segundo ministra, norma que instituiu o modelo compromete a função libertadora da educação e impõe restrições indevidas à atuação docente.
19.fev.2026
Empresas dificultam registro de escritura e juiz anula multipropriedade
Contrato foi rescindido após empresas não cumprirem os trâmites administrativos necessários para escrituração.
19.fev.2026
Para Dino, "Escola sem Partido" pode censurar até lições básicas
Ministro afirmou que norma tornaria "impossível" explicar origem do nome de cidade.
19.fev.2026
STF referenda acordo para custeio de remédios oncológicos no SUS
Corte validou homologação de acordo que manteve ressarcimento de 80% pela União e redefiniu regras de competência.
19.fev.2026
