16.mai.2026
16.mai.2026
Banco deve restituir R$ 147 mil a imobiliária após transações fraudulentas
Magistrada concluiu que houve falha na segurança do sistema e condenou instituição ao pagamento de danos morais.
16.mai.2026
Banco pagará R$ 12 mil a cliente analfabeta por título de capitalização irregular
Instituição financeira deverá pagar R$ 12 mil por danos morais, além de restituir valores descontados indevidamente.
16.mai.2026
Justiça aceita recuperação judicial da SAF Botafogo e suspende cobranças
Decisão suspende cobranças e execuções contra a sociedade que administra o futebol do clube; passivo soma cerca de R$ 2,5 bilhões.
16.mai.2026
Homem que fingia ser policial é condenado por golpes em namoradas no DF
Réu se passava por agente de segurança, usava uniforme e arma para ganhar confiança das vítimas e pedir dinheiro sob diferentes pretextos.
16.mai.2026
STF nega recurso e mantém decisão que derrubou revisão da vida toda
Por 8 votos a 2, plenário virtual manteve cancelamento de tese favorável a aposentados do INSS.
16.mai.2026
STJ afeta aos repetitivos correção monetária em execução contra Fazenda
1ª seção afetou recursos repetitivos sobre diferenças de correção monetária após decisões do STF.
15.mai.2026
TRT-3: Dívida trabalhista alcança bens de cônjuge em comunhão universal
Bens de marido de devedora poderão ser alcançados para pagamento de dívidas trabalhistas.
15.mai.2026
STF: Toffoli vota para aplicar piso nacional a professores estaduais e municipais
Toffoli apresentou voto-vista para admitir decisão judicial que aplique o piso nacional do magistério caso o ente federativo não adeque o vencimento-base até o fim do exercício financeiro; Julgamento segue em plenário virtual até dia 22.
15.mai.2026
