11.nov.2025
11.nov.2025
STJ afasta possibilidade de juízo de "retratação da retratação"
Ministros concluíram que CPC veda nova apreciação de matéria na mesma lide.
11.nov.2025
1ª turma do STF volta a julgar Núcleo 3 por trama golpista
Defesa de réus negaram participação na trama golpista
11.nov.2025
RT apresenta: "Doutrinas Essenciais - Precedentes Judiciais"
A obra oferece uma visão abrangente dos precedentes, permitindo que advogados e acadêmicos compreendam melhor como essas decisões influenciam práticas jurídicas e resolvem conflitos.
11.nov.2025
STJ definirá se indenização à vítima de crime exige prova e pedido do MP
3ª seção irá analisar, sob rito dos repetitivos, se é necessária instrução probatória e pedido formal do MP para fixar indenização prevista no art. 387, IV, do CPP.
11.nov.2025
Prefeito de Chapecó restringe atestados; Advogada diz que medida não tem respaldo
Para Agatha Flávia Machado Otero, a restrição imposta pelo município viola direitos fundamentais de trabalhadores e profissionais de saúde.
11.nov.2025
Racismo: Mantida justa causa de funcionária que chamou colega de "medusa"
TRT-3 considerou comprovada a prática de ato racista e afirmou que condutas do tipo devem ser fortemente reprimidas.
11.nov.2025
Thomson Reuters traz CoCounsel Core para o Brasil
O produto de IA generativa para o jurídico brasileiro faz parte da expansão global das soluções de IA da empresa.
11.nov.2025
Adaptação e superação de desafios: O que esperar do futuro da arbitragem?
Tecnologia sem transparência, contratos confusos e litígios públicos são apenas alguns exemplos das discussões que pautaram o XII Congresso de Arbitragem, em São Paulo.
11.nov.2025
