11.nov.2025
11.nov.2025
Ministro do STJ afasta desconsideração de empresa por dívida de ex-sócio
Ministro entendeu que transferência de imóveis e cessão de cotas não caracterizam confusão patrimonial, mas fraude à execução.
11.nov.2025
Erika Bechara recebe "Troféu Fumagalli" por atuação na área ambiental
O reconhecimento reforça a importância do debate ambiental no cenário jurídico e acadêmico brasileiro.
11.nov.2025
TJ/SP anula cobrança de taxa para entrada de veículos turísticos em Guarujá
Órgão Especial concluiu que cobrança criava restrição ao tráfego e não demonstrava exercício efetivo do poder de polícia.
11.nov.2025
1ª turma do STF começa a julgar réus do Núcleo 3 da trama golpista
Grupo de dez réus é apontado pela PGR por planejar ações táticas durante governo Bolsonaro
11.nov.2025
Programa STJ leva à UFRJ debate sobre organizações criminosas
Evento reunirá ministros e acadêmicos para discutir investigação, provas e colaboração premiada em organizações criminosas
11.nov.2025
STF fixará teto para multa isolada por erro em obrigação tributária
Com todos os votos proferidos, julgamento foi suspenso para definição de parâmetros.
11.nov.2025
Influenciador é condenado por organizar "caça ao tesouro" em praça de MG
Ele deve pagar indenização de R$ 37 mil por danos materiais e R$ 100 mil por danos morais coletivos.
11.nov.2025
"IV Seminário de Tributação na Indústria de E&P" começa hoje no RJ
Evento, que segue até amanhã, tem coordenação acadêmica de Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados).
11.nov.2025
