21.jul.2026
21.jul.2026
AC Marcas destaca o protagonismo dos ativos intangíveis nas empresas
Marcas, dados, softwares, reputação e propriedade intelectual ocupam um espaço cada vez maior no patrimônio empresarial e passam a exigir uma gestão mais estratégica.
21.jul.2026
Juiz escreve poema ao conceder indenização a trabalhadora por uso de imagem
Ótica foi condenada a indenizar funcionária que cuidava das redes sociais por exploração de imagem e desvio de função.
21.jul.2026
Especialista analisa impacto do tarifaço para empresas brasileiras
Na avaliação da advogada do Martinelli Advogados, exportadores afetados podem solicitar exclusão ao USTR e renegociar contratos.
21.jul.2026
TRF-1 julga acesso de filho de Tancredo Neves a prontuários do pai
Após mais de uma década sem julgamento, Tribunal analisará pedido de acesso a documentos médicos e processos éticos sobre o tratamento de Tancredo.
21.jul.2026
Companhia aérea não responde por celular perdido durante voo, decide juiz
Magistrado concluiu que aparelho mantido na cabine permanecia sob a guarda da consumidora e que não houve prova de falha na prestação do serviço.
21.jul.2026
Justiça manda penhorar 20% dos cachês de publicidade de Cafu por dívida milionária
Decisão alcança valores recebidos pelo ex-jogador em contratos de publicidade, marketing e uso de imagem.
21.jul.2026
CNJ ordena revisão de execuções fiscais e veta cobrança após prescrição
Medida visa reduzir o estoque de execuções e impedir cobranças de créditos atingidos pela prescrição intercorrente.
21.jul.2026
Latam indenizará funcionário PcD alvo de piadas e trabalho pesado
Trabalhador com deficiência foi submetido a esforço incompatível com sua condição física e alvo de apelidos e piadas capacitistas no ambiente de trabalho.
21.jul.2026
