21.jul.2026
21.jul.2026
Latam indenizará funcionário PcD alvo de piadas e trabalho pesado
Trabalhador com deficiência foi submetido a esforço incompatível com sua condição física e alvo de apelidos e piadas capacitistas no ambiente de trabalho.
21.jul.2026
TRF-3 autoriza mulher a permanecer com jabuti criado há mais de 20 anos
Colegiado considerou que a adaptação do jabuti "Britney" ao ambiente doméstico após mais de 20 anos de convivência e seu bom estado de saúde justificam a manutenção da guarda.
21.jul.2026
Doméstica resgatada após 52 anos sem salário receberá cerca de R$ 645 mil
Trabalhadora de 69 anos foi encontrada em condições análogas à escravidão durante operação em Nova Iguaçu/RJ.
21.jul.2026
TRT-18 valida penhora de 30% de bolsa de residência médica para quitar dívida
Colegiado aplicou o Tema 75 do TST e concluiu que a medida preserva o mínimo existencial do devedor, que continuará recebendo valor superior ao salário mínimo.
21.jul.2026
Mulher conta sobre falsa "diarreia intensa" em story, apresenta atestado e recebe justa causa
Post foi considerada prova de que o documento médico havia sido obtido de forma deliberada para justificar a ausência.
21.jul.2026
Ministério da Justiça abre processo contra Viagogo, site que revende ingressos
Órgão aponta indícios de que consumidores podem ser levados a acreditar que estão comprando ingressos em canal oficial.
21.jul.2026
Clínica de reabilitação indenizará pai após filho morrer durante internação
TJ/SP reconheceu falha no dever de vigilância da instituição e manteve a responsabilização, reduzindo apenas o valor da indenização por danos morais.
21.jul.2026
Livro reúne reflexões de Dimas Ramalho sobre uma década na diretoria do TCE/SP
Lançamento da obra "Década contada - ensaios e registros de um conselheiro" acontece no dia 18/8, na Faculdade de Direito da USP (sala Visconde de São Leopoldo).
21.jul.2026
