15.mai.2026
15.mai.2026
Companhia aérea indenizará por furto de bolsa de luxo em mala extraviada
Bolsa Chloé desapareceu de mala despachada após a bagagem ser extraviada e devolvida com lacre violado; juíza reconheceu falha na preservação dos pertences sob custódia da companhia aérea.
15.mai.2026
Licks Advogados contrata novo consultor de patentes farmacêuticas
Anicet Okinga reforça a atuação do escritório em ciência e regulação, com foco em inovação farmacêutica e proteção patentária.
15.mai.2026
"Vai lá cheirar": analista será indenizada por humilhação após ida ao banheiro
Juiz fixou indenização de R$ 63,7 mil após concluir que trabalhadora foi humilhada publicamente no ambiente laboral.
15.mai.2026
Justiça afasta exigência previdenciária para obra de pavimentação rural
Juiz entendeu que obra rural possui natureza social e garantiu execução de contrato firmado entre município e União.
15.mai.2026
Anvisa decide manter suspensão de produtos da Ypê com final 1
Por decisão unânime da diretoria colegiada da agência, voltam a valer os efeitos da resolução 1.834/26, que determinou o recolhimento dos produtos atingidos.
15.mai.2026
Juíz nega suspender "leilão de 700 MHz" vencido pela Amazônia 5G e Unifique
Magistrado negou pedido da Acel ao entender que suspensão do certame atrasaria a expansão do 5G em áreas remotas.
15.mai.2026
Fim de Vini e Virgínia: Contrato de namoro vale para blindar patrimônio?
Advogado explica diferença entre união estável e namoro, e efeitos patrimoniais.
15.mai.2026
STJ: Ministro nega recurso e mantém anulação de reajuste de mais de 1.000% em plano
Valor de plano coletivo aumentou de R$ 390 para R$ 4,7 mil, sob a justificativa de elevação da sinistralidade e dos custos assistenciais.
15.mai.2026
