10.nov.2025
10.nov.2025
Suprema Corte dos EUA reafirma legalização do casamento homoafetivo
Corte recusou analisar recurso de Kim Davis, ex-cartorária de Kentucky condenada em US$ 360 mil por negar licença de casamento a casal do mesmo sexo.
10.nov.2025
Black November Fórum reúne títulos do pensamento jurídico contemporâneo
A campanha oferece até 90% de desconto em livros jurídicos impressos e 50% em digitais. Uma chance para ampliar sua biblioteca e investir em conhecimento jurídico de ponta.
10.nov.2025
Juiz anula parte de cobrança do Funrural por duplicidade de valores
Segundo o juiz, parte da dívida era indevida porque empresas compradoras da produção rural já haviam retido ou quitado as contribuições do Funrural por meio do Programa de Regularização Tributária Rural.
10.nov.2025
CNJ promove "2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade"
Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, do Arnone Advogados Associados, participaram do evento, fortalecendo a agenda de justiça climática e sustentabilidade.
10.nov.2025
Advogada xinga conciliador em audiência virtual: "ignorante, estúpido"
Caso foi encaminhado à OAB/BA para apuração da conduta.
10.nov.2025
Empresa indenizará por omitir risco da covid-19 em programas de segurança
TST reconheceu violação ao dever de prevenção e fixou indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo devido à omissão em proteger seus trabalhadores durante a pandemia.
10.nov.2025
TJ/PR admite penhora de pontos e milhas em programas de fidelidade
Colegiado considerou que as milhas aéreas e pontos acumulados em programas de fidelidade representam bens com valor econômico.
10.nov.2025
Carapeba Elias & Advogados Associados inaugura área de Investor Protection
O novo setor atuará na convergência entre Direito e Mercado Financeiro, garantindo segurança e conformidade em investimentos.
10.nov.2025
