21.jul.2026
21.jul.2026
Mulher conta sobre falsa "diarreia intensa" em story, apresenta atestado e recebe justa causa
Post foi considerada prova de que o documento médico havia sido obtido de forma deliberada para justificar a ausência.
21.jul.2026
Ministério da Justiça abre processo contra Viagogo, site que revende ingressos
Órgão aponta indícios de que consumidores podem ser levados a acreditar que estão comprando ingressos em canal oficial.
21.jul.2026
Clínica de reabilitação indenizará pai após filho morrer durante internação
TJ/SP reconheceu falha no dever de vigilância da instituição e manteve a responsabilização, reduzindo apenas o valor da indenização por danos morais.
21.jul.2026
Livro reúne reflexões de Dimas Ramalho sobre uma década na diretoria do TCE/SP
Lançamento da obra "Década contada - ensaios e registros de um conselheiro" acontece no dia 18/8, na Faculdade de Direito da USP (sala Visconde de São Leopoldo).
21.jul.2026
Especialista da CAMARB comenta aproximação entre Brasil e China após tarifaço dos EUA
Com o redesenho dos fluxos do comércio internacional, empresas brasileiras precisam adaptar contratos e estratégias de resolução de conflitos às particularidades da cultura de negócios asiática.
21.jul.2026
Mesmo com liminar para disputar Mundial, nadadora com Down enfrenta entraves
Atleta aguarda confirmação definitiva da vaga em competição internacional em Portugal.
20.jul.2026
TJ/SP: Isenção de IPVA deve considerar ano, não data exata de fabricação
Colegiado reconheceu a imunidade do IPVA de veículo fabricado em 2006 e afastou a exigência da Fazenda paulista de comprovar o mês e o dia de fabricação.
20.jul.2026
Juiz nega danos a petshop após tutora denunciar morte de cão nas redes sociais
Provas indicaram que cão braquicefálico apresentou hipertermia após transporte inadequado; juiz afastou abuso da liberdade de expressão e condenou pet shop por falha no serviço.
20.jul.2026
