19.fev.2026
19.fev.2026
STF julga custeio de honorários pelo MP e "Escola sem Partido" nesta quinta
Também estão na pauta casos que tratam da judicialização da saúde, remuneração de tradutores públicos e Plano Verão na aposentadoria de professores.
19.fev.2026
US$ 200 milhões anuais em IA impulsionam CoCounsel Core no Brasil
Com investimento pesado em IA, a Thomson Reuters impulsiona lançamento do CoCounsel Core no Brasil, levando IA generativa segura, em português, para acelerar e elevar o trabalho jurídico.
18.fev.2026
STF: Cármen Lúcia vota por perda de eficácia das patentes pipeline
Relatora entende que regra que permitiu revalidação de patentes estrangeiras já teve eficácia esgotada, o que inviabiliza exame de mérito pelo STF.
18.fev.2026
TJ/SP valida invasão de domicílio para resgatar cão que sofria maus-tratos
Colegiado destacou que a proteção ao bem-estar animal prevalece sobre o direito de propriedade, e condenou a tutora por litigância de má-fé.
18.fev.2026
STJ: Ministro Herman denega HC e mantém prisão do ex-piloto Pedro Turra
Defesa pedia liberdade com medidas alternativas, mas ministro não viu ilegalidade evidente.
18.fev.2026
STF: Município não pode atualizar débito fiscal acima da Selic, vota Cármen
Em plenário virtual, STF julga se municípios podem aplicar juros e correção superiores à Selic; relatora votou por limitar aos parâmetros adotados pela União.
18.fev.2026
TST: Empresa tomadora responde por acidente causado por terceirizado
Empresa foi considerada omissa na segurança, resultando em indenização e pensão para a família da vítima.
18.fev.2026
STJ: Superávit de previdência privada depende de contribuição na reserva
No caso concreto, 3ª turma negou pedido de diferenças relativas a distribuições de superávit a aposentado.
18.fev.2026
