14.mai.2026
14.mai.2026
STJ aplica lei Maria da Penha por agressão de mulher em relação homoafetiva
6ª turma reafirmou que a vulnerabilidade presumida pela lei não decorre de superioridade física do agressor, mas da condição estrutural de subordinação da mulher.
14.mai.2026
STF: Cármen relata discriminação sofrida em concurso para procuradora
Suprema Corte analisa ações que discutem igualdade salarial entre homens e mulheres.
14.mai.2026
OAB/RJ participa da AB2LEX 2026 em debates sobre inovação jurídica
Realizado no Píer Mauá, evento reúne especialistas, autoridades e profissionais do Direito para discutir tecnologia e transformação digital.
14.mai.2026
Advogado avalia efeitos da UE sobre exportações brasileiras no agro
Para Rodrigo Linhares Orlandini, a suspensão das exportações amplia a cobrança por controle sanitário em toda a cadeia produtiva.
14.mai.2026
Audiência no STJ debate solução extrajudicial antes de ação de consumo
Debate na Corte Especial envolve interesse de agir e impactos da litigância de massa.
14.mai.2026
CCJ da Alerj aprova projeto que declara Porchat "persona non grata"; entenda
Proposta foi motivada por vídeos com ironias a Bolsonaro e ainda será analisada pelo plenário da Assembleia.
14.mai.2026
Mattos Filho anuncia a promoção de seis advogados à sociedade
Quatro mulheres estão entre os seis novos sócios; promoções refletem a consistência do crescimento do escritório e fortalecem o atendimento em áreas de alta demanda.
14.mai.2026
Por unanimidade, STF valida lei da igualdade salarial entre homens e mulheres
Norma obriga empresas com 100 ou mais empregados a publicar relatórios semestrais de transparência salarial e critérios remuneratórios.
14.mai.2026
