20.jul.2026
20.jul.2026
CNPJ ativo não basta para provar empresa em operação, decide TST
Trabalhador demitido que buscava provar estabilidade alegou que empresa seguia em funcionamento, com a filial registrada e o CNPJ ativo.
20.jul.2026
Oficiala é ameaçada e representante de banco leva marretada em busca e apreensão
Homem fugiu com o veículo após a agressão, mas foi localizado pela polícia e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.
20.jul.2026
TJ/SP nega pedido de Deolane para ser presa em Sala de Estado-Maior
Colegiado entendeu que a advogada já está custodiada em pavilhão especial com condições compatíveis à prerrogativa prevista no Estatuto da Advocacia.
20.jul.2026
"Menino da Lei" indenizará imobiliária após acusações em vídeo sobre estacionamento
TJ/SP considerou que o influenciador extrapolou a liberdade de expressão ao divulgar informações sem verificação prévia.
20.jul.2026
TST vê prova ilícita e reverte justa causa de gestante acusada de passar dados a ex-sócio
Colegiado concluiu que empresa violou a privacidade da trabalhadora ao acessar conversas particulares durante manutenção de computador corporativo.
20.jul.2026
"Responsabilidade Civil em Saúde" é tema da 5ª edição da Revista Virtual Migalhas Bioéticas
A nova edição analisa o papel de médicos, hospitais, Estado e pacientes na responsabilidade civil em saúde.
20.jul.2026
Com juristas entre imortais, Academia Brasileira de Letras completa 129 anos
ABL nasceu com a missão de preservar a unidade literária e cultivar a língua e a literatura nacionais.
20.jul.2026
Paraty já integrou rota do ouro e hoje é palco literário internacional
Antigo ponto estratégico do Brasil colonial, município reúne patrimônio histórico e projeção internacional com a festa literária.
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