9.nov.2025
9.nov.2025
Empresa de internet indenizará motociclista atingido por fio no pescoço
Condenação de R$ 44 mil se deu por danos morais e estéticos, além de custos com cirurgia.
9.nov.2025
STJ: Cabe à vara da Infância julgar viagem ao exterior com um dos pais
3ª turma reafirmou a competência da vara para autorizar viagens internacionais de menores, mesmo na ausência de risco.
8.nov.2025
Plano de saúde deve fornecer remédio para fibrose pulmonar a paciente
Juiz reconheceu que o remédio é essencial e deve ser fornecido mesmo em uso domiciliar, conforme lei 9.656/98.
8.nov.2025
STJ: Só é possível penhora de bem alienado se credor fiduciário for citado
3ª turma do STJ manteve decisão que impediu a penhora de imóvel financiado para pagamento de taxas condominiais.
8.nov.2025
Candidato será reintegrado após banca não apresentar vídeo do TAF
O candidato alegou que executou 23 repetições de flexão de braço válidas, superando o mínimo de 20 repetições exigidas pelo edital. No entanto, o fiscal responsável considerou apenas 18 movimentos.
8.nov.2025
TJ/PB manda julgar ação de candidato reintegrado a concurso por liminar
Após liminar que lhe permitiu refazer o teste de aptidão física, candidato foi aprovado e reintegrado ao concurso. O TJ/PB anulou a sentença que havia extinguido a ação, afirmando que o mérito deve ser julgado pela 1ª instância.
8.nov.2025
TRT-5 condena empresa por negar realocação de empregada gestante
Decisão destacou a importância da proteção à saúde da gestante e a responsabilidade das empresas em atender às recomendações médicas.
8.nov.2025
STF leva a plenário físico acordo entre União e Eletrobras sobre desestatização
Julgamento foi suspenso após pedido de destaque de Alexandre de Moraes; acordo define novo papel da União na governança da empresa.
8.nov.2025
