24.fev.2026
24.fev.2026
"Direito e Prática Arbitral" é lançado pela Revista do Tribunais
A obra analisa criticamente a lei 9.307/1996, propõe soluções práticas e aponta lacunas na aplicação da arbitragem à luz de diretrizes atuais.
24.fev.2026
OAB/ES e FES transformam o Capixabão em palco de conscientização
A ação busca uma transformação social que reforça que a violência não é aceitável, seja no estádio ou na vida cotidiana.
24.fev.2026
Antecipação de créditos judiciais avança nos JECs e amplia debate sobre gestão financeira na advocacia
Empresas do setor afirmam que modelo, antes concentrado em processos de maior valor, começa a alcançar demandas de pequeno ticket e escritórios estruturados em volume.
23.fev.2026
Nunes Marques suspende ação envolvendo contrato de franquia
Para relator, Tribunal contrariou decisão do ministro Gilmar Mendes, no julgamento do Tema 1.389, que suspendeu todos as ações sobre o tema.
23.fev.2026
Trabalho em feriados exigirá acordo coletivo a partir de 1º de março
Portaria revoga regra que permitia autorização por acordo individual entre as partes.
23.fev.2026
Estupro de vulnerável: o entendimento firmado pelo STF
Após absolvição no TJ/MG reacender debate, precedentes do Supremo consolidam entendimento de que qualquer ato sexual com menor de 14 anos configura crime, independentemente de vínculo afetivo ou anuência da vítima.
23.fev.2026
Luciana Lóssio destaca que normas do TSE devem acompanhar avanço da IA
Para advogada, se antes o foco da Justiça Eleitoral estava nas propagandas propositivas e negativas, hoje a maior preocupação é a manipulação da informação por meio da tecnologia.
23.fev.2026
Para ministro Afrânio, STJ é pilar da segurança jurídica
Tribunal reforça a segurança jurídica como pilar do desenvolvimento nacional que, sem abrir mão da soberania, considera também a dimensão externa e a cooperação entre Estados.
23.fev.2026
