15.nov.2025
15.nov.2025
Advogado morre após ser esfaqueado por cliente durante reunião em escritório
Vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.
15.nov.2025
Juiz suspende reajuste em plano de saúde considerado "falso coletivo"
Decisão restabeleceu a mensalidade anterior e proibiu cobranças por sinistralidade ou VCMH.
15.nov.2025
TST reconhece validade de acordo coletivo sobre adicional noturno
Decisão foi tomada com base no entendimento do STF de que é constitucional a negociação coletiva que limita ou afasta direitos trabalhistas.
15.nov.2025
Mulher é condenada por stalkear ex-amante e divulgar imagens íntimas
Após o fim do relacionamento extraconjugal, a mulher perseguiu o ex-amante e enviou mensagens ameaçadoras à esposa dele, incluindo imagem de nudez.
15.nov.2025
OAB aciona STF contra lei que permite bacharéis em Direito como defensores em PAD
Para a entidade, a norma fere a Constituição ao permitir que não advogados atuem como defensores dativos.
15.nov.2025
STJ: Ministro mantém ordem de prisão contra empresário que matou ciclista
Sebastião Reis seguiu entendimento firmado pelo STF no tema 1.068, que permite execução imediata da pena após condenação pelo Tribunal do Júri.
15.nov.2025
Pai de trabalhador morto ao colocar cones na estrada será indenizado
Colegiado reconheceu a responsabilidade objetiva das empresas envolvidas e determinou uma indenização de R$ 90 mil ao pai da vítima, destacando a natureza de risco da atividade desempenhada.
15.nov.2025
OAB pede ao STJ flexão de gênero em crachás para mulheres advogadas
Proposta visa fortalecer a representatividade feminina no sistema de Justiça e reflete a busca por igualdade e inclusão no ambiente jurídico.
15.nov.2025
