17.nov.2025
17.nov.2025
Resultado do sorteio da obra "O Direito nas Estórias"
O livro interpreta clássicos literários sob a perspectiva jurídica, mostrando sua relevância para discussões contemporâneas do Direito.
16.nov.2025
Juiz vê culpa exclusiva e nega indenização a homem que caiu em golpe
Magistrado afastou a responsabilidade das instituições financeiras e de uma plataforma de comércio eletrônico.
16.nov.2025
Vanessa Mateus é eleita nova presidente da AMB
Magistrada atuará no triênio 2026-2028.
16.nov.2025
Juiz extingue execução por documento sem assinatura identificável
Para magistrado, documento careceu dos requisitos essenciais para que seja considerado título executivo.
16.nov.2025
Juiz suspende consolidação de propriedade rural por ausência de mora
Pagamento da parcela foi feito antes do vencimento, mas cooperativa utilizou parte do valor para outra operação e promoveu notificação cartorária indevida.
16.nov.2025
STF é acionado contra lei que transformou Corpus Christi em feriado no RJ
CNC argumenta que a medida fere a legislação Federal e compromete o funcionamento do comércio.
16.nov.2025
Júri dos EUA condena Apple em US$ 634 mi por violação de patente de smartwatch
Disputa entre Apple e Masimo envolve tecnologia de oxigenação de smartwatches.
16.nov.2025
Carf aprova três novas súmulas; veja os enunciados
Enunciados tratam de presunção de receitas, dedução de gastos de propaganda e coexistência de lançamentos tributários.
16.nov.2025
