17.nov.2025
17.nov.2025
TST julgará se fraude em terceirização gera vínculo de emprego
A Corte vai definir se, havendo fraude na terceirização, é possível reconhecer vínculo direto com a empresa tomadora.
17.nov.2025
Augusto Aras é o primeiro ex-PGR a se filiar à Conamp
Filiação ocorreu durante o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, em Brasília.
17.nov.2025
Advogada vítima de assédio moral receberá R$ 111 mil de indenização
Trabalhadora relatou ambiente hostil, com desrespeito e intimidação, e comprovou o adoecimento mental por meio de laudos. Além da indenização, juiz determinou a transferência para outro setor.
17.nov.2025
Fabricio Mota é reeleito presidente do Conselho Consultivo da Anatel
O sócio do escritório Serur Advogados inicia o novo mandato em fevereiro de 2026.
17.nov.2025
FGV Direito Rio promove evento "OpenForum Academy Symposium"
Com painéis dinâmicos e debates engajadores, o evento busca fomentar o conhecimento e a reflexão crítica entre os participantes, essencial para o avanço da área.
17.nov.2025
Globo perde direito à marca "Anjo de Hamburgo", prevista para minissérie
TRF-2 considerou que o apelido notoriamente associado a Aracy Guimarães Rosa, que ajudou judeus a escapar do regime nazista, não pode ser registrado sem autorização dos herdeiros.
17.nov.2025
TRT-3 reconhece insalubridade em grau máximo a trabalhador de cemitério
Perícia identificou contato direto com resíduos da decomposição e falhas no uso de EPIs.
17.nov.2025
Nova lei obriga uso de linguagem simples nos órgãos públicos
Obrigação vale para todos os Poderes, que deverão adotar comunicação clara e acessível.
17.nov.2025
