27.jul.2026
27.jul.2026
PT aciona STF e TSE contra vídeo feito com IA de Bolsonaro em apoio a Flávio
Federação aponta propaganda eleitoral antecipada e tentativa de contornar medidas cautelares impostas ao ex-presidente.
27.jul.2026
Embratur deverá divulgar salários detalhados de funcionários e diretores
Juiz deu prazo de 30 dias para que a agência publique as remunerações nominais no Portal da Transparência, em ação proposta pela associação Fiquem Sabendo.
27.jul.2026
Hotel indenizará hóspede após invasão de quarto e ameaça de "corretivo"
TJ/SP manteve condenação de R$ 20 mil por danos morais e reconheceu falha grave na segurança do estabelecimento.
26.jul.2026
Ataques a Lula e Moraes levam Brasil a convocar embaixador da Argentina
Ministério das Relações Exteriores convocou o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Julio Bitelli, para consultas.
26.jul.2026
Ministro aposentado do STF Octavio Gallotti morre aos 95 anos
Magistrado participou de um dos períodos mais marcantes da história do Judiciário brasileiro.
26.jul.2026
Justiça manda plano custear medicamento para Alzheimer
Juíza entendeu que negativa baseada apenas na ausência do remédio no rol da ANS não prevalece diante da prescrição médica e dos requisitos fixados pelo STF.
26.jul.2026
Juiz limita descontos de consignado a 30% da renda de militar
Tutela de urgência determinou a suspensão dos descontos que excedam o limite legal previsto para militares estaduais do Rio de Janeiro.
26.jul.2026
Juiz reduz juros de empréstimo por considerar taxa abusiva
Magistrado limitou os juros a uma vez e meia a taxa média do Banco Central, determinou restituição dos valores pagos a maior e afastou a mora da consumidora.
26.jul.2026
