24.fev.2026
24.fev.2026
TRT-15 nega estabilidade a doméstica grávida demitida após morte de patroa
Decisão reafirma que o falecimento do empregador resulta na extinção involuntária do contrato de trabalho.
24.fev.2026
Caso Marielle: Advogado de major Ronald cita Racionais no STF ao questionar delação de Lessa
Defesa sustenta que delação deve ser analisada com cautela e não pode fundamentar condenação sem provas autônomas.
24.fev.2026
STF: Dino vê petição manuscrita e diz sentir saudades de ser professor
Ao receber petição, ministro relembrou época em que corrigia provas de alunos escritas à mão.
24.fev.2026
OAB/RJ retoma parceria com o Sesc RJ
Convênio garante acesso de advogados e dependentes a serviços de educação, cultura, saúde, esporte, lazer, turismo e alimentação nas unidades do Sesc RJ.
24.fev.2026
"E se fosse gospel?", diz juiz que reverteu justa causa por dancinha no TikTok
Na sentença, magistrado questionou: "Se fosse balé clássico ou gospel, teria a reclamante pego 'justa causa'? Intuio que não".
24.fev.2026
"Atormentada", diz advogado de petição redigida na hora do almoço
Profissional atribuiu equívoco na ordem das defesas à petição elaborada durante intervalo.
24.fev.2026
STF e Congresso articulam transição para limitar penduricalhos ao teto
Proposta prevê parâmetros temporários para adequar verbas indenizatórias ao teto constitucional enquanto se discute lei definitiva.
24.fev.2026
Reforma tributária deve equilibrar arrecadação e direitos, diz Benedito Gonçalves
Ministro afirma que regulamentação deve preservar previsibilidade, dignidade do contribuinte e direito à saúde.
24.fev.2026
