21.mai.2026Especialista analisa regras para redes sociais no BrasilLuiz Fernando Plastino esclarece que as plataformas poderão ser responsabilizadas caso não adotem mecanismos adequados de controle indicativo e restrição de acesso.
21.mai.2026Advogada explica os impactos das mudanças da NR-1 nas empresasGabriella Maragno reforça que a fiscalização das novas exigências começa neste mês e obriga inclusão dos riscos psicossociais no gerenciamento ocupacional.
21.mai.2026Advogados explicam como fazer a declaração anual do MEI corretamenteBruno Medeiros Durão e Adriano de Almeida alertam que o atraso pode gerar multa, pendências fiscais e dificultar crédito e regularidade do pequeno negócio. Prazo termina dia 31/5.
21.mai.2026Jovem advocacia se reúne em São Paulo para o ENJA 2026Com o tema "O futuro da Advocacia e o fortalecimento do acesso à Justiça", o evento promete dois dias de imersão em conteúdos estratégicos, práticos e inovadores.
21.mai.2026Luiz Felipe Di Sessa retorna à equipe de tecnologia do Cescon BarrieuO sócio irá ampliar a atuação nas áreas de propriedade intelectual, inteligência artificial e proteção de dados.
21.mai.2026TJ/MT mantém arrematação de fazenda e determina nova perícia contábilCorte mato-grossense preservou alienação judicial consumada em 2018, mas converteu julgamento em diligência para revisão de cálculos da execução.
21.mai.2026STF julga critérios para concessão de gratuidade na Justiça do TrabalhoPlenário discute se concessão do benefício pode se basear em autodeclaração ou se exige comprovação efetiva da incapacidade financeira.
21.mai.2026Censo de Diversidade aponta avanço da presença negra no setor jurídicoPesquisa da Aliança Jurídica pela Equidade Racial, que reúne escritórios do país, mapeia dados e desafios para acelerar progressão de carreira de profissionais.
21.mai.2026iFood processa chinesa Meituan por espionagem corporativaEmpresa brasileira afirma que rival usou consultorias para obter informações sigilosas sobre estratégia, operação e finanças do aplicativo de delivery.
21.mai.2026Verifact participará do CBDE com palestra sobre provas digitaisTecnologia adotada por MPF e AGU será destaque em painel e workshop no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.