25.fev.2026
25.fev.2026
Senado aprova MP que transforma ANPD em agência reguladora
Texto criou 200 cargos por concurso e vinculou autarquia ao ministério da Justiça.
25.fev.2026
Emissoras de TV são processadas por "linchamento" de mãe após pai matar filhos
Defensoria sustentou que houve desvio do foco do agressor para a mãe e pediu R$ 1 milhão por danos morais coletivos.
25.fev.2026
1ª turma do STF condena acusados de mandarem matar Marielle
Moraes, relator do caso, foi acompanhado por unanimidade pela condenação dos apontados como mandantes e pela responsabilização dos demais réus.
25.fev.2026
OAB Por Elas faz mais de 10 mil atendimentos durante o Carnaval 2026
Com 368 advogadas voluntárias, iniciativa da OAB/SP registrou denúncias, garantiu suporte jurídico e fortaleceu atuação preventiva de violência contra mulheres.
25.fev.2026
Prompt de IA é "esquecido" em voto que absolveu réu por estupro de menor
Relator Magid Nauef Láuar manteve no acórdão comando direcionado à ferramenta de inteligência artificial.
25.fev.2026
Morre o ministro aposentado do STJ Felix Fischer, aos 78 anos
Felix Fischer foi nomeado em 1996 para a Corte da Cidadania e teve atuação destacada na área penal.
25.fev.2026
Estudantes de Direito se reúnem em SP para competição de arbitragem
CAM-CCBC promove Pre-Moot São Paulo e premia equipes para disputa na Europa.
24.fev.2026
OAB/SP condena falas discriminatórias de atleta do Red Bull Bragantino
A Comissão das Mulheres Advogadas da OAB/SP reitera: igualdade não é pauta setorial, é requisito civilizatório.
24.fev.2026
