22.mai.2026
22.mai.2026
Desembargador relata insatisfação de servidores no TRT-1: "ninguém quer trabalhar"
Pesquisa apontou problemas em gabinetes e resistência de servidores em atuar na assistência a magistrados.
22.mai.2026
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamentos sobre piso dos professores
STF analisa, em dois processos, obrigatoriedade de Estados e municípios seguirem reajustes do piso nacional do magistério e os impactos nas carreiras docentes.
22.mai.2026
TST valida justa causa de bancária que participou de jantar durante Covid-19
4ª turma aplicou a súmula 126 e manteve decisão que validou a dispensa por mau procedimento.
22.mai.2026
Ketchup, Jobins e prompt injection no Minuto Migalhas da semana
Relevantes ou não, momentos de destaque no mundo jurídico estão neste resumo.
22.mai.2026
Sorteio da obra "O Brasil e o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos"
A publicação analisa a atuação do Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e decisões internacionais, com foco em precatórios e violações estatais.
22.mai.2026
FGV Direito Rio abre chamada de artigos para publicação na RDA
Edição pretende discutir o papel e a evolução das agências reguladoras brasileiras nos 30 anos desde sua instituição no Brasil.
22.mai.2026
Fux cita "Esquema Ponzi", fraude que não se confunde com pirâmides; entenda
No STF, ministro relembrou Charles Ponzi, símbolo das fraudes financeiras, ao julgar lei do DF que criava selo para empresas de venda multinível.
22.mai.2026
Congresso no ES debaterá democracia, inovação e Justiça
Promovido pela OAB/ES, congresso contará com a presença da ministra Cármen Lúcia.
21.mai.2026
