18.nov.2025Trabalho por aplicativo deverá exigir mudanças na PrevidênciaEspecialistas apontam necessidade de adequação na arrecadação.
17.nov.2025Tofic Advogados anuncia novo sócioGustavo Neno Altman possui sólida trajetória na área criminal.
17.nov.2025STJ afasta IR sobre herança de cotas avaliadas pelo valor históricoPara 2ª turma, fato gerador do IR exige ganho de capital ou acréscimo patrimonial, o que não ocorre na simples sucessão de cotas pelo valor declarado pelo falecido.
17.nov.2025Juiz libera site que vende petições por IA, mas impõe aviso ao usuárioPara o magistrado, a plataforma "Resolve Juizado" não presta serviços privativos da advocacia, mas determinou avisos claros aos usuários informando que não há orientação jurídica.
17.nov.2025Juiz rejeita queixa-crime de Leila Pereira contra Dudu por suposta injúriaMagistrado considerou as declarações como manifestações legítimas de pensamento e crítica, sem intenção de ofender.
17.nov.2025Sóstenes Marchezine reforça agenda ESG no Brasil em conferênciaExposição do sócio-diretor da Arnone Advogados Associados relaciona Constituição, governança climática e alinhamento institucional aos ODS e aos 20 princípios do ESG.
17.nov.2025Machado Meyer assessora Nestlé em compra de créditos de carbonoOperação reforça compromisso com sustentabilidade e descarbonização, envolvendo reflorestamento na Mata Atlântica.
17.nov.2025Mattos Filho assessora integração internacional da Grant ThorntonOperação envolveu aquisição societária e alinhamento estratégico da Grant Thornton Brasil à estrutura global sediada nos Estados Unidos.
17.nov.2025TRT-15: Cervejaria indenizará por dispensar gestante em gravidez de riscoTrabalhadora exerceu a função de analista de trade marketing e teve o contrato encerrado quando já estava grávida.
17.nov.2025Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é reconhecido pelo Best LawyersA banca foi reconhecida pelo sexto ano consecutivo como escritório do ano em Direito Imobiliário.