22.mai.2026
22.mai.2026
Cármen vota contra redução de inelegibilidade na lei da ficha limpa
Para ministra, mudanças enfraquecem proteção à moralidade eleitoral e cria retrocesso no sistema de inelegibilidades.
22.mai.2026
Juíza reduz multa em rescisão de multipropriedade de 15% para 10%
Magistrada afastou pedido de danos morais e manteve retenção da corretagem em contrato de uso compartilhado de imóvel em SC.
22.mai.2026
STJ: Licença de servidor para acompanhar cônjuge não exige coabitação
Em decisão monocrática, ministro Sérgio Kukina reforçou que lei 8.112/90 não condiciona licença à comprovação de convivência entre os servidores.
22.mai.2026
TJ/RN nega dano moral a consumidor por registro de dívida no SCR do Bacen
Decisão destaca que o Sistema de Informações de Crédito tem finalidade regulatória e o envio de informações ao Banco Central é dever legal das instituições financeiras.
22.mai.2026
"Quero ser preso": Advogado volta à delegacia e quebra porta para ser detido
Mesmo podendo responder em liberdade, jovem recusou pagar fiança de R$ 1 mil após a prisão.
22.mai.2026
Juíza argentina se emociona ao oficializar adoção de jovem de 15 anos
Magistrada não conteve a emoção ao perguntar a adolescente se aceitava casal como pais.
22.mai.2026
Advogado explica cobrança de IVA na locação de imóveis
Eduardo Zangerolami aponta que a mudança estrutural no sistema tributário brasileiro encerra décadas de não incidência de impostos sobre o consumo para aluguéis.
22.mai.2026
Bruno Freire assume diretoria da ABDT durante evento trabalhista
No evento em Recife, o advogado participa ainda do lançamento de livro sobre IA no trabalho e debate pejotização e tecnologia nas relações laborais.
22.mai.2026
