18.nov.2025
18.nov.2025
STJ libera isenção de IPI na compra de carro por taxista sem prática prévia
Colegiado concluiu que autorização administrativa basta para compra do primeiro veículo destinado ao táxi.
18.nov.2025
STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro
2ª turma manteve decisão que havia negado seguimento a um habeas corpus.
18.nov.2025
Serur Advogados nomeia Tenylle Queiroga para Conselho de Administração
Movimento marca nova etapa de governança corporativa e reforça o compromisso da empresa com diversidade e valorização de lideranças femininas.
18.nov.2025
STF retoma em fevereiro debate sobre publicidade de remédios e alimentos
Uma nova audiência de conciliação foi marcada para 9/2/26.
18.nov.2025
Banco Central decreta liquidação extrajudicial do Banco Master
Medida acontece no mesmo dia em que a Polícia Federal prendeu o dono do banco, Daniel Vorcaro.
18.nov.2025
Polícia Federal prende Daniel Vorcaro, dono do banco Master
Investigação foi deflagrada após irregularidades identificadas pelo Banco Central na instituição financeira.
18.nov.2025
SP possui o maior volume de testamentos e impulsiona atos digitais no Estado
Impulsionado pelo e-notariado, que torna inventários mais rápidos, baratos e digitais, São Paulo fortalece o planejamento familiar e amplia a segurança jurídica.
18.nov.2025
Reforma tributária é o tema da edição 168 da Revista da AASP
A publicação traz análises exclusivas sobre a maior reestruturação fiscal brasileira em décadas.
18.nov.2025
