22.mai.2026
22.mai.2026
Executada não pode tentar barrar arresto de outras empresas
Empresa foi reconhecida como parte ilegítima para recorrer em defesa de terceiros.
22.mai.2026
Em audiência de custódia, Deolane diz ter sido presa exercendo a advocacia
Influenciadora teve prisão preventiva mantida em investigação sobre suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC.
22.mai.2026
TJ/SP restabelece multa contra plano que descumpriu ordem de cirurgia
Operadora foi multada após descumprir decisão judicial que determinou autorização de cirurgia de reconstrução.
22.mai.2026
CNJ julga, na terça, proposta de Fachin de contracheque único a juízes
Resolução prevê padronização das rubricas remuneratórias e veda folhas paralelas no Judiciário.
22.mai.2026
Juiz nega visitas de avô a neto por ausência de vínculo afetivo
Magistrado considerou que a convivência, neste momento, não atende ao melhor interesse da criança, que possui necessidades específicas e está em investigação de possível transtorno do desenvolvimento.
22.mai.2026
Empresa poderá quitar verbas de terceirizados via consignação
Companhia reteve valores que seriam repassados à prestadora e ajuizou ação para efetuar diretamente os pagamentos aos empregados.
22.mai.2026
TST manda Abbraccio indenizar garçonete chamada de macaca por cliente
1ª turma concluiu que restaurante foi omisso ao não adotar medidas após ofensas racistas sofridas pela trabalhadora.
22.mai.2026
STJ afasta decadência de rescisória e fixa prazo a partir da última decisão
Em agravo interno, ministro Gurgel de Faria reformou decisão que havia reconhecido a decadência com base no trânsito em julgado de acórdão intermediário, aplicando o art. 975 do CPC e a súmula 401 do STJ.
22.mai.2026
