18.nov.2025
18.nov.2025
STJ: Globo indenizará Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros
3ª turma entendeu que a emissora extrapolou os limites da atividade jornalística e fixou indenização por danos morais em R$ 80 mil, além de determinar a retirada das reportagens.
18.nov.2025
Tentativa de golpe: Moraes vota para condenar militares, mas absolve general
Se demais ministros acompanharem o voto, será o primeiro réu da trama golpista absolvido pela 1ª turma do STF.
18.nov.2025
Audiência em Porto Alegre discute impactos do Marco Legal da IA
Encontro técnico na FMP/RS reuniu especialistas e órgãos públicos para abordar efeitos do PL 2.338/23 e modelos internacionais de regulação.
18.nov.2025
Nova fiscalização amplia segurança jurídica na indústria de alimento
Para especialista, padronização do processo administrativo fiscalizatório no MAPA pode afetar a rotina jurídica e operacional das empresas.
18.nov.2025
Advogado aponta "zonas cinzentas" que favorecem fraudes em licitações
Mesmo com mais transparência e planejamento, a lei 14.133/21 ainda abre espaço para sigilo excessivo, manipulação de ferramentas tecnológicas e direcionamento de editais.
18.nov.2025
TJ/PE nega liberdade a mãe presa por dívida de pensão alimentícia
Defesa afirma que mulher não tem como pagar mas, para desembargador, ela não demonstrou qualquer esforço em tentar a quitação.
18.nov.2025
Alexandre Arnone destaca taxonomia e PATEN em conferência final do CNJ
Palestra final do sócio-nominal da Arnone Advogados Associados reforça o papel estratégico do Judiciário na transição ecológica e no fortalecimento da integridade empresarial.
18.nov.2025
Pix completa 5 anos e segue preferido pelos brasileiros, diz advogado
De acordo com Thiago Amaral, sócio do Barcellos Tucunduva Advogados, a ferramenta exige evolução contínua na regulamentação e no combate a fraudes.
18.nov.2025
