18.nov.2025
18.nov.2025
1ª turma do STF condena réus do núcleo 3 da trama golpista
Ministros seguiram o voto de Moraes para condenar nove réus e absolver general por falta de provas.
18.nov.2025
Especialista explica impactos da liquidação do Banco Master
Anúncio da insolvência ocorre um mês e meio depois do veto do BC pela proposta de aquisição do Banco Master pelo BRB
18.nov.2025
STJ: Contratação de seguro é dever de todos os administradores de sociedade
No caso concreto, 4ª turma reconheceu que administradores de sociedade eram corresponsáveis por seguro de galpão destruído após queda de raio.
18.nov.2025
STJ julga regresso do Itaucard contra PagSeguro por fraude em cartão
Relatora Nancy Andrighi votou por afastar responsabilidade da instituição de pagamentos; julgamento foi suspenso por pedido de vista.
18.nov.2025
Câmara Técnica propõe novo modelo de regulação para trabalho por aplicativo
Estudo do IDP sugere regras gerais para garantir proteção social, segurança jurídica e inclusão previdenciária sem comprometer a inovação das plataformas.
18.nov.2025
Ministros do STJ celebram 95 anos da OAB em sessão da 3ª turma
Colegiado destacou papel da advocacia na defesa da Justiça, da cidadania e do Estado Democrático de Direito.
18.nov.2025
STJ: Ato libidinoso via webcam configura presença para tipicidade penal
6ª turma restabeleceu condenação reafirmando que não é necessária presença física para caracterizar o crime previsto no art. 218-A.
18.nov.2025
Associação indenizará por falha em programa voluntário internacional
Voluntária que contratou projeto ambiental para atuar na preservação marinha acabou direcionada a obras civis em condições precárias. Juíza reconheceu desvio do objeto contratado e má-fé da associação.
18.nov.2025
