25.fev.2026
25.fev.2026
Dino compara alto número de amici curiae em ações com penduricalhos
Em sessão, ministro destacou aumento expressivo de pedidos de ingresso como amici curiae em ação.
25.fev.2026
"Pode pedir adicional", diz Dino após sustentação de advogado gripado
Durante sessão, ministro Edson Fachin desejou melhoras ao profissional.
25.fev.2026
Mãe que perdeu bebê será indenizada por demora na liberação do corpo
Corpo foi devolvido dois meses depois da morte e sem realização de biópsia.
25.fev.2026
Gilmar ironiza "criatividade" de licença que contabiliza mês de 34 dias
Ministro criticou distorções em licença compensatória, afirmando que situação revela excessos na aplicação do teto remuneratório.
25.fev.2026
Autonomia financeira do Judiciário não é balbúrdia, diz Gilmar Mendes
Ministro afirnou que independência assegurada pela CF não significa "soberania financeira".
25.fev.2026
Para Dino, só STF e meia dúzia de órgãos respeitam teto constitucional
Ministro afirmou que limite de R$ 46 mil não é efetivamente observado pela maioria dos órgãos públicos.
25.fev.2026
"Se o crime organizado estivesse só nas periferias, já teria sido exterminado", diz Dino
Ministro criticou narrativa de que criminalidade se concentra apenas nas periferias.
25.fev.2026
STF analisa se referenda liminares que suspenderam penduricalhos
Plenário julga decisões de Dino e Gilmar que suspenderam verbas indenizatórias usadas para ultrapassar o teto constitucional.
25.fev.2026
