19.nov.2025
19.nov.2025
TST admite dissídio coletivo sem comum acordo se houve recusa em negociar
Corte concluiu que o requisito do comum acordo, já validado pelo STF, tem sido manipulado, situação que viola a boa-fé objetiva.
19.nov.2025
TRT-2: Transtorno de pânico justifica ausência em audiência
Colegiado acolheu recurso de trabalhador e decretou nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional.
19.nov.2025
PL Antifacção: Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado
Foram 370 votos a favor do texto do relator, 110 votos contrários e 3 abstenções.
19.nov.2025
Congresso CBMA discutiu a resolução de conflitos no Brasil
Especialistas nacionais e estrangeiros discutiram os caminhos para ampliar o uso da mediação no setor público e privado.
19.nov.2025
Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual Contemporânea - Homenagem ao professor Newton Silveira"
O livro dedica-se ao professor Newton Silveira, cuja contribuição teórica integrou a construção contemporânea do pensamento jurídico no Brasil.
19.nov.2025
RT lança "Parcelamento do Solo Urbano e Institutos Assemelhados"
Na obra, a discussão gira em torno da necessidade de uma estrutura de planejamento que contemple a urbanização responsável.
19.nov.2025
Livro apresenta estudo detalhado sobre o contrato de doação e seus reflexos práticos
Trabalho é de autoria de Fernanda Leitão e conta com prefácio do ministro Luís Roberto Barroso.
18.nov.2025
1ª turma do STF absolve general do núcleo 3 da trama golpista
Demais réus do núcleo foram condenados pela Corte.
18.nov.2025
