26.fev.2026
26.fev.2026
CNJ aposenta desembargador que deu tapa em nádega de colaboradora
Conselho concluiu que houve assédio sexual e apontou violação à dignidade da vítima.
26.fev.2026
Senado aprova PL que acaba com a relativização de estupro de vulnerável
Texto alterou o Código Penal para vedar relativização da condição da vítima e aguarda sanção presidencial.
26.fev.2026
Governo prorroga por 90 dias regras sobre trabalho em feriados no comércio
Medida adiou vigência da portaria e criou comissão para buscar consenso entre empregados e empregadores.
26.fev.2026
Editora Mizuno lança guia prático sobre desafios da advocacia moderna
O "Manual Prático da Advocacia Moderna" reúne prática, tecnologia e gestão para preparar advogados para os desafios do Direito contemporâneo.
26.fev.2026
CoCounsel atinge 1 milhão de usuários em expansão da Thomson Reuters
Marco sinaliza a transição de pilotos de IA para sistemas em produção e antecipa a próxima geração do CoCounsel Legal.
25.fev.2026
TST determina reserva de quota-parte de menor não prevista em acordo
Valores previstos em acordo devem ser depositados em conta poupança até que menor complete 18 anos.
25.fev.2026
"Não é inimigo da Corte": Moraes repreende advogado de amicus curiae
Ministro criticou uso da tribuna para questionar decisões da Corte durante julgamento sobre penduricalhos.
25.fev.2026
Para PGR, ministros do STF extrapolaram ao suspenderem penduricalhos
Paulo Gonet afirmou que liminares ampliaram objeto das ações e alertou para risco à separação dos Poderes.
25.fev.2026
