19.nov.2025
19.nov.2025
Júri absolve homem acusado de homicídio por 27 anos
Sentença reconhece ausência de materialidade do crime.
19.nov.2025
Latam indenizará por cancelar voo de passageira em tratamento médico
Cia aérea foi condenada em R$ 10 mil devido a viagem cancelada sem aviso, remarcada para uma semana depois.
19.nov.2025
Para Schietti, embriaguez ao volante não basta para provar dolo eventual
Ministro concluiu que não havia outros elementos que indicassem assunção do risco de matar e despronunciou o réu, que será julgado por homicídio culposo por atropelar ciclista.
19.nov.2025
Conselheiro do CNJ destaca urgência da justiça climática na Amazônia
Guilherme Feliciano alerta que a crise climática atinge primeiro os mais vulneráveis e defende a justiça climática como prioridade na COP30.
19.nov.2025
AGU avança na defesa do clima em conferência do CNJ na COP30
Teresa Vilac Pinheiro, procuradora-chefe da Pronaclima detalha ações estruturantes e intercâmbios institucionais, na mesa de encerramento com Alexandre Arnone e Guilherme Feliciano.
19.nov.2025
Nunes anula decisão do TRT-5 e suspende ação sobre vínculo com PJ
Ministro determinou o sobrestamento do processo na origem até que o STF julgue o mérito do paradigma.
19.nov.2025
OAB/SP anuncia homenageados do 14º Prêmio Benedicto Galvão
Evento celebra personalidades e instituições que atuam pela igualdade racial.
19.nov.2025
Servidora no cargo há 20 anos não terá jornada de trabalho aumentada
Desembargador do TJ/BA considerou risco de prejuízo funcional e incompatibilidade com outro vínculo público.
19.nov.2025
