25.mai.2026
25.mai.2026
Pai é condenado à reclusão por criticar atividade sobre "religião de negros" em escola
Juiz considerou que falas ultrapassaram divergência pedagógica e configuraram discriminação racial e religiosa.
25.mai.2026
Especialista explica mudanças migratórias nos EUA e reflexos no Brasil
Daniel Toledo afirma que as novas regras ampliam a discricionariedade migratória e impactam brasileiros que buscam residência nos EUA.
25.mai.2026
STF julgará início da aplicação da Selic em atualização de débito judicial
Definição deverá orientar milhares de processos sobre atualização de condenações impostas à Fazenda Pública em todo o país.
25.mai.2026
Advogada esclarece regras para jornada de trabalho durante a Copa
Ágatha Otero explica como a CLT trata a liberação, compensação de horas e mudanças na jornada, alertando para riscos trabalhistas sem acordos formalizados.
25.mai.2026
Mattos Filho assessora Evertec em aquisição de 67% da BB Chain
A operação reforça a expansão da empresa no mercado de ativos digitais e produtos financeiros registrados em blockchain.
25.mai.2026
NR-1 entra em vigor nesta terça-feira; entenda o que muda
Nova regra obriga empresas a incluir burnout, assédio e estresse no gerenciamento de riscos ocupacionais e deve impactar ações trabalhistas.
25.mai.2026
Gilmar vota para validar escolas cívico-militares de SP com restrições
Relator manteve modelo paulista, mas proibiu exaltação ao militarismo e invalidou pagamento sem estimativa de impacto.
25.mai.2026
Procurador diz que ação contra Deolane tem caráter pedagógico; OAB/SP repudia
Entidade afirma que declaração sobre "advogado do PCC" criminaliza a advocacia e afronta garantias constitucionais.
25.mai.2026
