19.nov.2025
19.nov.2025
Livro "Precedentes Vinculantes na Justiça do Trabalho" é lançado em SP
Evento acontece dia 3/12, na Livraria Martins Fontes Paulista
19.nov.2025
STJ condena ex-conselheiro do TCE/ES que recebeu R$ 1,5 mi em propina
Corte Especial considerou lícita a gravação ambiental e validou conjunto probatório que apontou recebimento de vantagens indevidas.
19.nov.2025
Fragata e Antunes Advogados presente no Ranking 100 Open Startups 2025
Reconhecimento consolida quatro anos consecutivos da banca entre as corporações mais engajadas em inovação aberta no Brasil.
19.nov.2025
Presidente da CAA-MG, Ângela Botelho recebe homenagem no CFOAB
A honraria foi entregue em sessão do Conselho Pleno, realizada dia 18/11, em Brasília.
19.nov.2025
TRF-2 mantém anulação de marca por imitar logo da New Balance
Para o colegiado, a semelhança visual entre os sinais gera risco de confusão no mercado de calçados e vestuário.
19.nov.2025
STF invalida norma estadual sobre transporte gratuito de animais de suporte emocional
Corte reconheceu que o Estado tinha competência para legislar, mas invalidou a norma por restringir direitos já garantidos por regras federais e convenções internacionais.
19.nov.2025
TSE promove debate sobre igualdade de gênero e representatividade na política
Evento reúne mulheres de diversas áreas para debater desafios, avanços e ações afirmativas voltadas à participação feminina no poder.
19.nov.2025
Moradora não poderá instalar carregador veicular sem autorização condominial
Decisão considerou que a mudança em área comum exige autorização da assembleia.
19.nov.2025
