25.mai.2026
25.mai.2026
Justiça manda MIS devolver obras de Sebastião Salgado após exposição
Juíza entendeu que contrato previa apenas cessão temporária de uso das imagens, sem transferência da propriedade das obras impressas.
25.mai.2026
"IA TJSP é um avanço necessário", diz advogada do SiqueiraCastro
Eduarda Mares Vernini destaca capacitação, riscos de manipulação e necessidade de segurança no uso da nova ferramenta.
25.mai.2026
Entenda o que muda após STF ampliar alcance do foro privilegiado
Corte detalhou efeitos sobre processos em curso, cargos vitalícios, cargos sucessivos e crimes no período eleitoral.
25.mai.2026
IASP promove lançamento de obras sobre impactos do novo Código Civil
Lançamento reúne duas obras que analisam impactos econômicos e jurídicos do PL 4/2025 e suas mudanças no CC em debate no Senado.
25.mai.2026
Mantida justa causa de técnica que limpou chão em vez de socorrer idosa caída
Juiz apontou omissão grave após mulher de 91 anos permanecer caída por mais de sete minutos sem socorro.
25.mai.2026
Revolta da Chibata: União pagará R$ 200 mil por ofensas a João Cândido
Sentença determina que Marinha deixe de usar termos depreciativos sobre João Cândido e demais participantes do movimento.
25.mai.2026
TST: Seguro-garantia com cláusula de desobrigação não substitui depósito recursal
Para colegiado, a previsão compromete a garantia do juízo e equivale à ausência de depósito recursal.
25.mai.2026
Dino cobra da União e dos Estados ações contra incêndios diante do El Niño
Ministro determinou que os entes informem, em 10 dias úteis, quais providências de planejamento e preparação foram adotadas para enfrentar eventual aumento dos incêndios florestais no 2º semestre.
25.mai.2026
