30.jul.2026
30.jul.2026
TJ/GO afasta decadência e manda seguir ação sobre vícios estruturais de obra
Para o colegiado, pedido de correção de defeitos que comprometem a segurança da edificação tem natureza indenizatória e se submete à prescrição de dez anos, não à decadência de 90 dias do CDC.
30.jul.2026
OAB/SP define listas sêxtuplas para vagas nos TRTs da 2ª e da 15ª regiões
Candidatos foram sabatinados pelo Conselho Pleno da seccional paulista antes da votação dos nomes.
30.jul.2026
TRT-12 autoriza novas testemunhas após áudio vazar em audiência virtual
Colegiado entendeu que transmissão acidental do depoimento não justificava a perda integral da prova oral e determinou a reabertura da instrução.
30.jul.2026
OAB/RJ abre inscrições para lista sêxtupla de desembargador no TRT-1
Inscrições para lista do Quinto Constitucional podem feitas a partir de 7/8.
30.jul.2026
CAASP promove debate sobre equidade no Julho das Pretas
O evento conta com rodas de conversa, desfile de moda afro-brasileira e ações de saúde.
30.jul.2026
Desembargador veta informações a advogados em seu gabinete: "tem que saber caminhar"
Declaração foi feita durante debate no TRT da 3ª região sobre alteração do Regimento Interno e o grau de detalhamento das regras processuais.
30.jul.2026
TJ/DF mantém condenação de homem por bomba em caminhão perto do Aeroporto de Brasília
Colegiado entendeu que o crime se consumou com a instalação do explosivo, mesmo sem a detonação do artefato.
30.jul.2026
Bets afetam empregos: Afastamentos disparam e justas causas chegam à Justiça
Levantamento mostra alta nos afastamentos por ludopatia reconhecidos pelo INSS enquanto demissões por condutas ligadas às apostas chegam à Justiça do Trabalho.
29.jul.2026
