18.mai.2024
18.mai.2024
STF dá prazo para Poderes discutirem acordo sobre desoneração da folha
Ministro Zanin manteve validade da lei e Congresso e Executivo devem deliberar sobre o tema até junho.
18.mai.2024
Hospital pode desligar técnica de enfermagem com contrato temporário
Ministro ressaltou que a profissional foi contratada temporariamente para atender necessidade transitória, e não para suprir vagas definitivas.
18.mai.2024
Comissão da Câmara aprova PL que torna ato ilícito o abandono afetivo
Proposta de lei busca garantir o bem-estar emocional das crianças e adolescentes.
17.mai.2024
STF analisará duração de órgãos provisórios de partidos em plenário físico
PGR questiona autonomia de legendas para definir duração de seus órgãos provisórios.
17.mai.2024
Hospital indenizará por deixar resto de placenta no útero de paciente
TJ/MG reconheceu responsabilidade da instituição de saúde e determinou indenização.
17.mai.2024
Facebook, Microsoft e Oi indenizarão usuária por invasão de contas
Decisão da 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF aumentou valor da indenização devido aos transtornos causados à usuária das redes sociais.
17.mai.2024
Candidatos terão acréscimo de nota por questão com erro em concurso
Desembargador baseou a decisão após análise de filmagens comprovarem a efetiva falhas na aplicação de questão do exame.
17.mai.2024
STF: Vista adia análise de norma que definiu por decreto punição de militar
Antes da suspensão da análise, quatro ministros (Toffoli, Moraes, Zanin e Dino) haviam votado pela validade do dispositivo.
17.mai.2024
