3.out.2024
3.out.2024
STF julgará Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF na próxima semana
Amici Curiae poderão se manifestar antes dos votos dos ministros.
3.out.2024
Faculdade deve garantir estágio obrigatório a aluna após gestação
Segundo o magistrado, "o atraso contínuo na conclusão da graduação afeta diretamente sua carreira e vida profissional".
3.out.2024
Moraes diz que leis incentivam sonegação fiscal e beneficiam sonegadores
Para ministro, legislação privilegia comportamentos que prejudicam país e contribuintes regulares.
3.out.2024
Regulamentação das bets: o que pode e o que não pode? Entenda
Advogada Monique Guzzo explica desafios do tema no Brasil.
3.out.2024
Advogados do caso Mariana recebem "alertas" inusitados por SMS
Mensagens recebidas por advogados indicam que a participação em associações pode afetar ações na Inglaterra.
3.out.2024
Como denunciar assédio eleitoral no trabalho? Advogado explica
Dados coletados pelo Ministério Público do Trabalho apontaram 319 denúncias de assédio durante a campanha deste ano.
3.out.2024
STF veta lei fluminense que exigia requisito extra para licitação
Para maioria dos ministros, questão envolvendo licitação é de competência da União.
3.out.2024
"Somos chamados ao ativismo", diz Dino sobre casos que chegam ao STF
Ministro afirmou que trabalho do Supremo não é escolha unilateral, mas resultado de diálogo com a sociedade.
3.out.2024
