18.mar.2025
18.mar.2025
STJ mantém multa a pais que recusaram vacinar filha contra covid-19
Ministros entenderam que recusa caracterizou negligência e violou obrigações parentais.
18.mar.2025
STJ julga se Stone responde por falta de repasses de subcredenciadora
Tribunal de origem determinou a responsabilidade da credenciadora, mesmo sem contrato direto. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Raul Araújo.
18.mar.2025
STJ: Nulidade absoluta após trânsito em julgado dispensa ação própria
Para colegiado, nulidade pode ser invocada em diversas situações processuais.
18.mar.2025
Sigilo fiscal pode ser quebrado para garantir pensão a filho, fixa STJ
Medida visa garantir que pensão alimentícia seja calculada conforme a real capacidade financeira do alimentante.
18.mar.2025
Obra da tirolesa entre Urca e Pão de Açúcar pode continuar? STJ julga
Para o relator do caso, ministro Francisco Falcão, a suspensão das obras causaria mais prejuízos do que a conclusão, configurando "periculum in mora reverso".
18.mar.2025
Ministros do STJ brincam sobre uso de bengala: "saúde de atleta"
Momento ocorreu durante sessão da 4ª turma da Corte.
18.mar.2025
STJ: Telefônica deve informar IP de usuário que difamou empresa em e-mail
Segundo a relatora, ministra Nancy Andrighi, tanto provedores de conexão quanto de aplicação têm o dever de armazenar informações para identificação dos usuários.
18.mar.2025
STJ decide quando deve ocorrer conversão de euro em real em contrato
O relator, ministro João Otávio de Noronha, defendeu a legalidade da conversão conforme a cotação do vencimento, sem caracterizar reajuste.
18.mar.2025
