17.mai.2024
17.mai.2024
Parmegiana não entregue via iFood gera reembolso, mas não danos morais
Cliente alegou prejuízos materiais e morais devido ao não recebimento do pedido, porém magistrado não identificou provas que justificassem indenização por danos morais.
17.mai.2024
Lei Henry: Maioria do STF entende que polícia pode pedir provas ao MP
Plenário acompanhou voto do relator, ministro Luiz Fux. Julgamento, que ocorre em plenário virtual, deve ser finalizado nesta sexta-feira.
17.mai.2024
Registre-se: Ação do CNJ entrega documentação a pessoas vulneráveis
Pessoas em situação de rua, indígenas, pessoas privadas de liberdade e indivíduos em processo de reintegração foram alguns dos grupos atendidos pelo projeto.
17.mai.2024
Loeser e Hadad assessora a Innovad Group na aquisição da Oligo Basics
A Innovad Group foi assessorada no Brasil pelos advogados Enrique Tello Hadad e Daniel Domenech Varga, sócios do escritório Loeser e Hadad Advogados.
17.mai.2024
Mulher será indenizada em R$ 10 mil por descontos indevidos em benefício
TJ/SP concluiu que banco deve ser responsabilizado por brechas em sistema de segurança que permitiu fraude.
17.mai.2024
Promotores são condenados por vazarem questões de concurso a alunos
Os promotores teriam divulgado prova da segunda fase do 81º concurso do MP/SP, em 1999.
17.mai.2024
TRF-1 garante que candidata com filhos siga em concurso da FAB
Tribunal destacou proteção à família prevista na Constituição e no Código Civil.
17.mai.2024
TRT-15: Trabalhador PcD afastado em layoff será indenizado em R$ 40 mil
No acórdão, colegiado considerou a gravidade do ato discriminatório da empresa, reforçando a importância do cumprimento da legislação trabalhista voltada para pessoas com deficiência.
17.mai.2024
