3.out.2024
3.out.2024
OAB/SP divulga edital para as eleições on-line de 2024
Advocacia paulista escolherá novas diretorias da Secional, da CAASP, das Subseções e conselheiros(as) estaduais e federais.
3.out.2024
Evento debateu regulamentação da reforma tributária
Empresas de mineração, energia e do agronegócio se reuniram em Minas Gerais para avaliar impactos do novo sistema em discussão no Congresso.
3.out.2024
STF valida lei que prevê distribuição de absorventes em UBSs de Piracicaba/SP
Supremo ressaltou a importância da política pública de saúde e a inclusão de pessoas transgênero no programa.
3.out.2024
IAB promove evento sobre implementação do ato sobre IA na Europa
O evento destacou a regulação da inteligência artificial e a importância da proteção dos direitos autorais na UE, além dos desafios enfrentados pelo Brasil em sua legislação para estimular essa inovação.
3.out.2024
CNJ afasta por 60 dias magistrado que comparou eleitoras de Lula e Bolsonaro
A decisão reforça que, embora magistrados tenham o direito à liberdade de expressão, sua função pública impõe limites adicionais para garantir a imparcialidade e a confiança no sistema de Justiça.
3.out.2024
Viação de ônibus é condenada por viagem com infestação de baratas
Decisão ressaltou a responsabilidade da empresa em garantir a higiene de seus veículos.
3.out.2024
Resultado do Sorteio da obra "Dez anos de Reflexões Trabalhistas"
A obra reúne grandes artigos.
2.out.2024
Barroso completa um ano na presidência do STF; veja casos de destaque
Presidente do Supremo tem avançado em questões relacionadas a direitos sociais, além de realizar gestão que busca aproximação com a sociedade.
2.out.2024
