17.mai.2024
17.mai.2024
TRT-15: Trabalhador PcD afastado em layoff será indenizado em R$ 40 mil
No acórdão, colegiado considerou a gravidade do ato discriminatório da empresa, reforçando a importância do cumprimento da legislação trabalhista voltada para pessoas com deficiência.
17.mai.2024
Luchesi Advogados anuncia a reestruturação de seu comitê de ESG
Com a reformulação, escritório reforça compromisso com a adoção de práticas sustentáveis e responsáveis.
17.mai.2024
Médico indenizará homem após tratamento para emagrecer gerar hepatite
Após tratamento com medicamentos e hormônios em excesso, homem teve hepatite colestática e ficou internado.
17.mai.2024
TST autoriza uso de geolocalização como prova de jornada de bancário
A prova ficará limitada aos horários alegados pelo trabalhador.
17.mai.2024
TST condena Latam a indenizar agente que levou tapa na cara de cliente
Decisão destaca responsabilidade da empresa em proteger a dignidade dos trabalhadores.
17.mai.2024
PL regulamenta prova em 2ª chamada para gestante em concurso público
Proposta visa garantir a proteção da maternidade e não impõe vantagens às mulheres em relação aos homens em concursos públicos, apenas estende o prazo para a realização da prova em favor da mulher em função de sua condição de gestante ou puérpera.
17.mai.2024
Lula sanciona com vetos lei que determina volta do SPVAT, antigo DPVAT
Presidente vetou artigos que impunham multa e infração grave a motoristas que atrasassem o pagamento do seguro.
17.mai.2024
Instituto Brasileiro de Direito Legislativo elege nova diretoria
A eleição aconteceu dia 15/5, em Brasília.
17.mai.2024
