18.mar.2025
18.mar.2025
STF: Vista adia decisão sobre privatização de serviço funerário em SP
Para o relator, ministro Flávio Dino, teto de valores de serviços funerários deve ser mantido, além de implementação de fiscalização mais rigorosa.
18.mar.2025
Gusttavo Lima pagará R$ 70 mil por número citado em música "Bloqueado"
Colegiado concluiu que a ampla divulgação da canção causou dano moral ao proprietário do número exposto.
18.mar.2025
PL na Câmara proíbe venda de íris, DNA e outro dados sensíveis
A proposta altera a LGPD e estabelece penalidades severas para infrações, alinhando-se a princípios internacionais de proteção de dados.
18.mar.2025
STF: Cármen valida regra de desempate na Assembleia do MA; Moraes diverge
Com placar 1 a 1, Toffoli pediu vista, suspendendo o julgamento temporariamente.
18.mar.2025
Cartórios de SP: 15% dos casais maiores de 70 anos já optam pela liberdade na escolha do regime de bens
Estudo foi promovido pelo promovido pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP).
18.mar.2025
Amaral e Melo Advogados promove projeto imersivo a alunos de Direito
Em parceria com a Faculdade FGI, iniciativa é mensal e visa ampliar a compreensão dos alunos sobre a rotina de trabalho em um escritório.
18.mar.2025
Nubank e Mercado Pago ressarcirão cliente após golpe da falsa central
Juiz ressaltou que as empresas devem adotar medidas eficazes para proteger os consumidores contra fraudes.
18.mar.2025
Demarest Advogados anuncia novo sócio na área de Inovações Financeiras
Marcus Fonseca vai atuar no segmento de fintechs, sistemas de pagamentos e infraestrutura do mercado financeiro.
18.mar.2025
