17.mai.2024
17.mai.2024
DF é condenado após professora acordar aluna em sala com um lápis
Decisão judicial destaca violação da integridade psíquica da estudante.
17.mai.2024
Nova lei suspende por três anos dívida de Estados em calamidade
A medida visa atender o Rio Grande do Sul, que está em estado de calamidade pública devido às fortes chuvas.
17.mai.2024
STF adia análise de gasto público para enaltecer o golpe de 1964
Com placar de 4 a 1 pela proibição de comemorações alusivas ao golpe, julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
17.mai.2024
Minuto Migalhas tem ex-rico, fotógrafo do STF e cerveja em audiência
Assista ao imperdível resumo da semana.
17.mai.2024
Machado Meyer Advogados promove debate sobre a reforma tributária
O evento aconteceu dia 14/5 e reuniu especialistas do setor.
17.mai.2024
MP/SP pede condenação de jornalista perseguido por Carla Zambelli
Processo envolve discussão ocorrida em 2022 e artigo de opinião publicado na internet pelo jornalista.
17.mai.2024
Seminário no STJ debateu desafios e oportunidades do mercado de carbono
Foram abordados temas como regulamentação, crédito de carbono, imposto de carbono e a baixa quantidade de projetos no país.
17.mai.2024
Associações questionam no STF leis que proíbem linguagem neutra
Processos distribuídos entre ministros do STF abordam a liberdade de expressão e de ensino, e alegam violação de direitos fundamentais.
17.mai.2024
