18.mar.2025
18.mar.2025
Eduardo Bolsonaro anuncia licença e acusa Moraes de praticar crimes
Deputado afirmou que permanecerá nos Estados Unidos "para evitar possível prisão" e declara que vai buscar "as devidas sanções aos violadores de Direitos Humanos".
18.mar.2025
Rita Cortez assume a presidência do IAB
Eleita presidente do IAB para o biênio 2025-2027, Rita Cortez traz projetos focados na inclusão e modernização da instituição.
18.mar.2025
STJ fixa tese e reconhece prescrição intercorrente em multa aduaneira
Para colegiado, prescrição incide mesmo que multas sejam apuradas em procedimentos tributários.
18.mar.2025
TJ/SP autoriza consulta ao iFood, Netflix e Uber para localizar devedor
Colegiado concluiu que plataformas digitais podem ser ferramentas úteis para localizar devedores em execuções judiciais.
18.mar.2025
PF apura vazamento de informações sigilosas do STJ no Tocantins
A operação cumpriu um mandado de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão.
18.mar.2025
Justiça anula contratos de multipropriedade e manda devolver valores
As duas decisões recentes são do Amazonas e de São Paulo.
18.mar.2025
STF valida exigência de Emissor de Cupom Fiscal para varejo e serviços
Decisão unânime afastou alegação de invasão de competência tributária dos estados e reforçou combate à sonegação.
18.mar.2025
Ministro Herman alerta para "litigância abusiva reversa" por empresas
Presidente do STJ apontou descumprimento de decisões judiciais, além de súmulas e repetitivos ignorados.
18.mar.2025
