2.out.2024
2.out.2024
Para Toffoli, Júri é "peça de museu romântico"; Zanin discorda
Segundo ministro Dias Toffoli, previsibilidade do Tribunal do Júri compromete sua eficácia. Ministro Cristiano Zanin, por sua vez, defendeu legitimidade do papel dos jurados.
2.out.2024
TRF-2 suspende registro da marca Xantimax por semelhança com Xantinon
Colegiado destacou que a marca Xantinon, registrada desde 1943, tem precedência sobre a Xantimax, cujo registro foi solicitado em 2021, demonstrando a possibilidade de desvio de clientela.
2.out.2024
TJ/SP afasta multa por rescisão de contrato de franquia escolar na pandemia
Colegiado admitiu onerosidade excessiva pela multa.
2.out.2024
STJ volta a julgar litigância predatória, mas nova vista adia análise
Corte Especial vai definir se juiz pode exigir documentos ao identificar uma demanda predatória.
2.out.2024
STF: É possível novo Júri em caso de absolvição por clemência
Ministros ainda não definiram tese de julgamento.
2.out.2024
TJ/RJ dá prazo de 30 dias para ex-jogador Léo Moura deixar mansão leiloada
Prazo é de 30 dias para que o local seja desocupado.
2.out.2024
Empresa é condenada por cancelar festa infantil e não reembolsar valor
A decisão destaca a proteção ao consumidor e a revisão de cláusulas contratuais.
2.out.2024
Mantida justa causa de bancária que enviou dados sigilosos a e-mail pessoal
Relator do caso destacou a legitimidade da penalidade, considerando a gravidade da conduta e a proteção de dados.
2.out.2024
