2.out.2024
2.out.2024
BMA Advogados assessora a venda da marca Haight
A negociação prevê a aquisição de 40% da boutique carioca Haight para a Shoulder.
2.out.2024
Bichara Advogados assessora M12 Participações na emissão de Notas Comerciais
Transação teve um valor total de R$ 140 milhões.
2.out.2024
STJ julgará se preso pode receber visita de quem está em regime aberto
3ª seção afetou dois recursos especiais para julgamento sob o rito dos repetitivos, abordando a questão de presos que recebem visitas de pessoas em regime aberto ou livramento condicional.
2.out.2024
STJ: Quitar dívida antes de busca e apreensão não isenta de honorários
Colegiado entendeu que pagamento das parcelas do débito antes da execução da liminar de busca e apreensão não impede fixação de honorários advocatícios.
2.out.2024
Gustavo Justino palestra em workshop sobre Administração Pública
O evento acontece amanhã, 3/10, das 14 às 19h, em Fortaleza.
2.out.2024
STF analisa norma sobre compartilhamento de torres de telecomunicações
O relator, Flávio Dino, defendeu a importância do compartilhamento de torres como um meio de garantir eficiência no uso de recursos, limitando impactos ambientais e estimulando o crescimento do setor.
2.out.2024
STJ: Globo não indenizará família de Chico Mendes por minissérie sem autorização
4ª turma considerou entendimento do STF de que biografia não demanda autorização.
2.out.2024
TRF-3 manda Ibama conceder licença a mulher que cria papagaio há 33 anos
Decisão se baseia na análise da legislação vigente à época da aquisição do animal.
2.out.2024
