18.mar.2025Toffoli arquiva denúncia contra acusados de furtar carteira com R$ 0,15A decisão se baseou no princípio da insignificância, considerando a conduta como não ofensiva e desproporcional ao prosseguimento da ação penal.
18.mar.2025Vídeo falha e Simonetti brinca: "sustentação gravada não funciona"Presidente reeleito da OAB tem encabeçado luta para que sustentações orais ocorram de forma síncrona, durante as sessões.
18.mar.2025Moraes nega saída temporária de Páscoa ao ex-deputado Daniel SilveiraMinistro considerou a revogação do livramento condicional e descumprimento de medidas cautelares para negar o benefício.
18.mar.2025Com presença de autoridades, Beto Simonetti assume novo mandato na OABDurante o evento, também foram empossados 162 conselheiros e conselheiras federais da Ordem.
18.mar.2025Conheça livros renomados que foram escritos por autores na prisãoEscrita durante o cumprimento da pena pode servir como instrumento de resistência.
18.mar.2025"Arte é forma de enfrentar", diz reeducanda que lança livro de poesiaEm primeira obra publicada, Luana do Amor Divino transforma vivências em versos, em busca por mudança e autoconhecimento.
17.mar.2025Fábio Medina Osório aborda Direito Administrativo Sancionador e seus desafios "O país tem o potencial de se tornar um polo global no estudo do Direito Administrativo Sancionador, desde que mantenha sua doutrina alinhada com os princípios do Estado Democrático de Direito."
17.mar.2025STF marca sessão extra para julgar recursos de Bolsonaro e Braga NettoEx-presidente e ex-ministro da Defesa contestam a participação de Moraes, Zanin e Dino nos julgamentos.
17.mar.2025Starbucks indenizará entregador queimado com chá em US$ 50 milhões Homem teve queimadura de terceiro grau na genitália e precisou passar por diversas cirurgias.
17.mar.2025Eckermann & Santos é o novo nome do EYS Sociedade de AdvogadosO quadro societário do escritório conta com Juliana Eckermann, Peterson dos Santos e Kelly Pinheiro.