17.mar.2025Recuperação: Produtor rural terá "stay period" prorrogado por 180 diasNova "blindagem" contra execuções visa a permitir continuidade da atividade.
17.mar.2025Brasil Salomão e Matthes promove série de encontros internacionaisEventos acontecem entre os dias 17 e 20 de março em São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Goiânia.
17.mar.2025Escritório pagará R$ 20 mil a advogado vítima de homofobiaSócio da banca teria sugerido ao advogado se relacionar com mulheres para "ver como é bom".
17.mar.2025Paulo Pedrosa participa da reinauguração da Santa Casa de SorocabaA Santa Casa de Sorocaba inaugurou uma nova recepção e novos quartos de enfermaria cirúrgica.
17.mar.2025STJ: Ex-esposa tem direito a crédito reconhecido somente após divórcioPara colegiado é legítima a partilha de créditos, mesmo após a separação, pois reflete obrigações assumidas no casamento.
17.mar.2025Especialista avalia impacto das políticas migratórias dos EUASegundo Daniel Toledo, a intensificação das repatriações acende um alerta para imigrantes em situação irregular.
17.mar.2025ForeLegal lança novo episódio do podcast Legal OpsNovo episódio irá debater os desafios da governança de dados no Judiciário.
17.mar.2025FGV Direito Rio cria comitê de regulação de telecomunicaçõesO novo comitê visa debater e desenvolver o setor através de eventos e pesquisas, fortalecendo a regulação no Brasil.
17.mar.2025STF julgará validade de reconhecimento pessoal sem cumprimento do CPPCorte definirá se prova sem procedimento legal pode fundamentar penas.
17.mar.2025Perspectiva de gênero: Resolução impulsionou mais de 8 mil decisõesQuestões como violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas têm sido os temas predominantes nos julgados.