17.mai.2024
16.mai.2024
Senado: CCJ aprova obrigação do MP em crimes de estelionato contra PcD
Texto será encaminhado para análise da Câmara dos Deputados.
16.mai.2024
Homem que pagou por carro de leilão falso não será indenizado
O homem alegou ter sido vítima de um golpe ao adquirir um veículo em um leilão falso e realizar o pagamento para uma conta que acreditava ser segura. Juiz considerou que ele não agiu com a diligência necessária.
16.mai.2024
TJ/DF condena empresas por atraso de quase 2 anos na entrega de imóvel
Empresas alegam escassez de mão de obra qualificada como motivo do atraso.
16.mai.2024
STJ possibilita decretação do divórcio após morte de um dos cônjuges
Cônjuge faleceu após a propositura da ação. 4ª turma reconheceu a legitimidade dos herdeiros para prosseguirem no processo.
16.mai.2024
Jornalistas no STF: Corte julga limites de ações judiciais contra imprensa
Quatro ministros votaram por medidas para evitar assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensa.
16.mai.2024
TRT-2: Demora em apuração não invalida justa causa por agressão
Colegiado considerou que a empresa realizou diversas etapas na apuração, incluindo depoimentos de funcionários, emissão de relatórios e notificação do funcionário para defesa.
16.mai.2024
STF anuncia primeiro fotógrafo do plenário com sindrome de Down
Bruno, o fotógrafo, tem síndrome de Down e integra programa do STF que visa inclusão.
16.mai.2024
Comissão do Senado aprova PL de plano de adaptação à mudança climática
Comissão também aprovou o regime de urgência para análise do texto no plenário.
16.mai.2024
