16.mai.2024Jornalistas no STF: Corte julga limites de ações judiciais contra imprensaQuatro ministros votaram por medidas para evitar assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensa.
16.mai.2024TRT-2: Demora em apuração não invalida justa causa por agressão Colegiado considerou que a empresa realizou diversas etapas na apuração, incluindo depoimentos de funcionários, emissão de relatórios e notificação do funcionário para defesa.
16.mai.2024STF anuncia primeiro fotógrafo do plenário com sindrome de DownBruno, o fotógrafo, tem síndrome de Down e integra programa do STF que visa inclusão.
16.mai.2024Comissão do Senado aprova PL de plano de adaptação à mudança climáticaComissão também aprovou o regime de urgência para análise do texto no plenário.
16.mai.2024Correios indenizará em R$ 5 mil empregado que sofreu assédio moral de superiorRelator do processo destacou que o trabalhador foi vítima de tratamento inadequado, perseguição e constrangimento, caracterizando assédio moral.
16.mai.2024Trabalhador será indenizado em R$ 40 mil por ofensa racial de supervisoraNo acórdão, colegiado destacou a gravidade do preconceito e a importância da reparação.
16.mai.2024STJ mantém indenização da Band a Silvio Santos, mas diminui valorValor da indenização foi reduzido de R$ 1 milhão atualizado para R$ 300 mil, com juros a partir do evento danoso e correção a partir da nova fixação.
16.mai.2024Candidato reprovado em teste físico seguirá em concurso para auxiliarColegiado considerou que, no caso, teste físico não foi proporcional ao cargo de auxiliar médico-legista.
16.mai.2024PL que manda escola mudar sinal sonoro para autistas avança na CâmaraPara deputado, a substituição dos sinais sonoros por métodos alternativos pode reduzir significativamente o desconforto e a ansiedade por estudantes com TEA.
16.mai.2024TRF-1 permite acúmulo de cargos públicos a técnica de radiologiaO caso envolve a posse de uma candidata no cargo de técnico em radiologia em um hospital.