17.mar.2025
17.mar.2025
Advogados são multados por má-fé após ações em massa contra banco
Magistrado também viu indícios de captação irregular de clientela.
17.mar.2025
TST: Advogado com poderes especiais poderá sacar créditos e honorários
Ele tinha procuração específica, o que afasta a necessidade de uma guia para cada finalidade.
17.mar.2025
Câmara analisa PL que inclui violência processual na lei Maria da Penha
Proposta busca coibir abusos judiciais que prolongam o sofrimento das vítimas, impondo penalidades aos agressores.
17.mar.2025
Moraes vota para validar central de cumprimento de sentença do TJ/MG
Ministros analisavam em plenário virtual ação que questiona resolução do TJ/MG sobre a criação da Centrase. Pedido de vista suspendeu o processo.
17.mar.2025
Raia Drogasil pagará em dobro a farmacêutica por trabalho aos domingos
Rede descumpriu folga quinzenal prevista na CLT e teve condenação mantida pelo TRT-3.
17.mar.2025
TJ/DF: Reajuste de plano coletivo não tem mesmos limites do individual
Operadora de saúde justificou aumento ao provar variação de custos.
17.mar.2025
Empresas terão que monitorar saúde mental; advogada explica
A partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas brasileiras deverão incluir a avaliação de riscos psicossociais na gestão de SST - Segurança e Saúde no Trabalho.
17.mar.2025
TRT-5 nega indenização a empregado lesionado por seu cão em home office
Tribunal concluiu que a empresa não pode ser responsabilizada por acidente doméstico sem relação com a atividade laboral do trabalhador.
17.mar.2025
