17.mar.2025
17.mar.2025
Governanta agredida e perseguida pelo patrão receberá R$ 100 mil
TRT-3 analisou o caso sob a perspectiva de gênero e vitimologia.
17.mar.2025
Homem é condenado por carregar cadela pelo pescoço e dar chineladas
A pena inicial de reclusão foi substituída por penas restritivas de direitos, considerando a natureza do crime e a ausência de violência contra pessoas.
17.mar.2025
Norma do TRF-1 restringe sustentação oral virtual; OAB questiona
A entidade argumenta que a videoconferência poderia facilitar o acesso à Justiça e acelerar o processo, destacando a importância de garantir o pleno exercício da advocacia.
17.mar.2025
Resultado do sorteio da obra "Anticorrupção no Setor Securitário Brasileiro - Um estudo à luz da Lei nº 12.846/2013"
O livro analisa a corrupção enquanto fenômeno capaz de lançar raízes profundas e trazer consequências ruinosas ao setor financeiro brasileiro, com foco no setor de seguros nacional.
16.mar.2025
Seguradora não indenizará motorista que forneceu informações falsas
Magistrado observou dispositivo do CC que prevê a perda do direito à indenização caso segurado forneça declarações inverídicas.
16.mar.2025
TJ/SP: Banco restituirá cliente que alterou senha a pedido de golpista
Colegiado ressaltou a responsabilidade objetiva de bancos por fraudes cometidas por terceiros.
16.mar.2025
Solidariedade contesta no STF legalidade de lotéricas municipais
O partido alegou que leis locais ferem a ordem Federal e comprometem a arrecadação de impostos.
16.mar.2025
TJ/MG: Hóspede que ficou sem ar-condicionado será indenizado por hotel
Colegiado reconheceu a falha na prestação dos serviços do estabelecimento que, após reportado, não solucionou o problema.
16.mar.2025
