16.mai.2024
16.mai.2024
PL que manda escola mudar sinal sonoro para autistas avança na Câmara
Para deputado, a substituição dos sinais sonoros por métodos alternativos pode reduzir significativamente o desconforto e a ansiedade por estudantes com TEA.
16.mai.2024
TRF-1 permite acúmulo de cargos públicos a técnica de radiologia
O caso envolve a posse de uma candidata no cargo de técnico em radiologia em um hospital.
16.mai.2024
Servidora ficará em novo local de trabalho mesmo após desfeita permuta
Relator destacou razoabilidade em manter servidora em novo local de trabalho após transcurso do tempo de adaptação da família.
16.mai.2024
Banco utiliza visual law em petições contra golpes e fraudes
Técnica pode ser utilizada para reforçar linguagem simples e aprimorar compreensão dos fatos.
16.mai.2024
Vista de Gilmar suspende julgamento de artigos da lei de improbidade
Decano da Corte pediu prazo para analisar ação, após voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
16.mai.2024
TST homologa acordo extrajudicial com quitação geral de contrato
O relator, ministro Ives Gandra, destacou que, presentes os requisitos, não há que se questionar a vontade das partes.
16.mai.2024
TST autoriza que shopping cobre estacionamento de funcionários de lojas
Colegiado concluiu que a gratuidade do serviço não faz parte do contrato de trabalho.
16.mai.2024
TRT-3: Trabalhadora será indenizada após sofrer restrição ao uso de banheiro
Colegiado considerou a importância do respeito à dignidade do trabalhador, garantindo o direito fundamental de fazer suas necessidades fisiológicas durante o expediente.
16.mai.2024
