1.out.2024
1.out.2024
Condenado por crime hediondo pode ter liberdade condicional? STF decidirá
A discussão envolve a aplicação retroativa de leis e a interpretação dos direitos, com o intuito de uniformizar a jurisprudência sobre o tema.
1.out.2024
Cármen Lúcia rebate fala de Pablo Marçal sobre voto em mulheres
Candidato à prefeitura de SP disse que "mulher é inteligente e não vota em mulher".
1.out.2024
Calcini Advogados anuncia novo consultor jurídico
Ricardo Britto atuará focado no âmbito do TST e do MPT.
1.out.2024
IAB homenageia primeiro advogado de Rondônia com a Medalha Luiz Gama
Francisco Arquilau de Paula foi homenageado na última sexta-feira, 27, na sede da OAB/RO.
1.out.2024
STJ nega acordo de não persecução penal a mulher acusada de homofobia
Colegiado decidiu que o acordo não se aplica a casos de homofobia, equiparando essa conduta ao crime de racismo.
1.out.2024
Tauil & Chequer atua na emissão de debêntures da Rota do Pará
A operação foi realizada por meio de uma oferta pública de debêntures simples no valor de R$ 400 milhões.
1.out.2024
TST: Cancelamento de vendas não isenta empresa de pagar comissões
Colegiado concedeu o pedido do autor, ressaltando que o risco econômico deve ser suportado pelo empregador.
1.out.2024
Veja tese fixada pelo STF de parâmetros para concessão de medicamentos fora do SUS
Ao concluir julgamento, Suprema Corte estabeleceu critérios rigorosos para a concessão de remédios registrados na Anvisa, mas não incorporados ao SUS. Decisão visa equilibrar escassez de recursos e a igualdade de acesso à saúde.
1.out.2024
