16.mai.2024Jornalista é condenado por difamar advogada, esposa de Chico Buarque Magistrada fixou pena de prisão em regime aberto, convertida em multa, ao jornalista José Roberto Guzzo por difamação à advogada Caroline Proner.
16.mai.2024Lançamento da obra "Influência Digital na Integração do Ser Humano"Fabio Rivelli, da Lee, Brock, Camargo e Advogados (LBCA) e autor da obra, lança o livro dia dia 22/5, na PUC-SP.
16.mai.2024Eleições: TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gêneroA norma poderá ser adotada para julgamentos das eleições 2024.
16.mai.2024Aluna de curso técnico consegue ingressar na faculdade sem concluir estágioColegiado considerou jurisprudência do TRF da 1ª região no sentido de reconhecer a conclusão do ensino médio de alunos que tenham cumprido a carga horária necessária mesmo sem a finalização do estágio, ressaltando o papel da educação na inclusão social.
16.mai.2024Silva & Silva Advogados Associados anuncia novo sócioLuís Octávio Outeiral Velho chega para reforçar a banca na área de Direito Criminal.
16.mai.2024Operadora indenizará cliente que teve chip clonado e perdeu criptomoedasNa avaliação do TJ/SP, a falha de segurança ficou evidenciada, não cabendo cogitar de rompimento do nexo causal.
16.mai.2024TST valida jornada de cuidadora e empregador deve pagar horas extrasDesde 2015, a partir da lei das domésticas, cabe ao empregador o ônus de comprovar a jornada real.
16.mai.2024Fazendeiro indenizará em R$ 25 mil capataz ferido em briga de tourosRelator do caso afirmou que o trabalhador sofreu lesões materiais, estéticas e teve o seu direito de personalidade atingido.
16.mai.2024CCJ do Senado aprova mudanças na lei das SAFs; texto vai à CâmaraProjeto visa aperfeiçoar a governança das SAFs, proteger investidores e garantir direitos.
16.mai.2024Lançamento do livro "Impeachment à brasileira"Luiz Fernando Bandeira de Mello, conselheiro decano do CNJ e autor da obra, realiza lançamento dia 28/5 no Salão Negro do Congresso Nacional.