16.mai.2024
16.mai.2024
Homem prestará serviço à comunidade após dizer que tinha bomba em mala
Na ocasião, por questões de segurança, o voo foi evacuado e todos os passageiros foram conduzidos à sala de desembarque sem a liberação das bagagens.
16.mai.2024
STF suspende leis de GO que reduziam em 65% honorários de procuradores
Para Corte, houve invasão da competência exclusiva da União em legislar sobre direito processual.
16.mai.2024
Moraes suspende por mais 90 dias ação sobre construção da Ferrogrão
Ministro estendeu o prazo para a conclusão dos estudos e das atualizações que foram sugeridos no procedimento de conciliação.
16.mai.2024
TST: Condomínio pagará multa a porteiro trocado por portaria virtual
Colegiado destacou a importância da negociação coletiva e da proteção do emprego.
16.mai.2024
OAB e AGU pedem ao STF aplicação do CPC em honorários de causas privadas
Pedido visa garantir que processos envolvendo partes privadas não sejam afetados pelo debate em curso no STF.
16.mai.2024
STJ realiza seminário sobre mercado de carbono no Brasil
O evento reuniu representantes do meio jurídico e de diversos setores para discutir os aspectos legais em torno da regulamentação do mercado de carbono no país.
16.mai.2024
Caso Miguel: TRT-6 manda ex-patrões pagarem R$ 1 milhão à família
Colegiado reduziu valor de R$ 2 milhões definido em sentença, por considerar "excessivo".
16.mai.2024
Nelson Wilians Advogados participa da Brazil Week 2024 em Nova York
Porta-vozes do escritório se reúnem com executivos para discutirem o futuro econômico e sustentável do Brasil no cenário global.
16.mai.2024
