15.mar.2025
15.mar.2025
TST vê culpa exclusiva de empregado em acidente fatal e isenta empresa
O tribunal considerou que o operador de motosserra não seguiu as normas de segurança.
14.mar.2025
STF valida mudança na Constituição que viabilizou prática da vaquejada
Ministros julgaram constitucional emenda que reconhece a prática como manifestação cultural não cruel.
14.mar.2025
STF suspende análise de compartilhamento de torres de telecomunicações
Com placar de 4 a 2, ministro Alexandre de Moraes pediu vista.
14.mar.2025
Evento discute impactos da reforma tributária no mercado livre de energia
O encontro abordou temas cruciais para empresas e investidores do setor de energia, incluindo as propostas da Aneel e seus efeitos na abertura do Ambiente de Contratação Livre (ACL).
14.mar.2025
Juíza fixa 15% de honorários sobre proveito em ação que contesta R$ 20
Cliente questionou desconto indevido de capitalização em conta. Magistrada determinou a devolução dos valores pelo banco.
14.mar.2025
Editora Fórum lança livro em homenagem a Marçal Justen Filho
A obra coletiva "Uma Visão Humanista do Direito" será lançada em Brasília, Curitiba e São Paulo.
14.mar.2025
Por unanimidade, 1ª turma do STF mantém preventiva de Braga Netto
O ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro é um dos acusados de articular tentativa de golpe de Estado em 2022.
14.mar.2025
Gestante e filho autista serão indenizados por rescisão de convênio coletivo
Magistrado ressaltou a obrigação da operadora de oferecer um plano individual similar, sem novas carências, em caso de rescisão.
14.mar.2025
