14.mar.2025
14.mar.2025
Aniversário, machismo e até mister STJ no Minuto Migalhas de hoje
Decisões importantes nos Tribunais Superiores estão entre os destaques.
14.mar.2025
Juiz permite transferência de carro a viúva mesmo sem inventário
Magistrado destacou desnecessidade de inventário quando há concordância entre herdeiros.
14.mar.2025
Advogadas explicam o impacto dos FIDCs em crédito consignado
Renata Belmonte e Arina do Vale destacam como os FIDCs podem impulsionar a inclusão financeira e a recuperação de crédito no Brasil.
14.mar.2025
Machado Meyer Advogados adota ferramenta de IA Harvey
Escritório adota solução de inteligência artificial generativa para otimizar a prática jurídica.
14.mar.2025
TJ/PR revoga domiciliar de ex-policial bolsonarista que matou petista
Decisão determina retorno de Jorge Guaranho ao regime fechado.
14.mar.2025
Faculdade pagará R$ 39 mil por não fornecer auxílio-moradia a residente
Instituição alegou falta de regulamentação, mas magistrado reiterou que a legislação vigente exige a oferta de moradia in natura.
14.mar.2025
Juiz rejeita denúncia contra advogada acusada de patrocínio infiel
Magistrado considerou que atos seriam absorvidos pelo crime de estelionato, cujo processamento foi inviabilizado pela renúncia da vítima à representação.
14.mar.2025
STJ: Ministro anula interceptação em ação de estelionato previdenciário
Para ministro, ausência de autorização judicial prévia comprometeu legalidade das provas.
14.mar.2025
