16.mai.2024
16.mai.2024
STJ prorroga vista em decisão sobre uso da Selic nas dívidas civis
O pedido de prorrogração foi feito pelo ministro Mauro Campbell, que está com a vista do processo.
16.mai.2024
Resultado do Sorteio da obra "Contrato de Trabalho Intermitente e Repercussões Previdenciárias"
A obra discute a expropriação acompanhada de contradições inerentes ao capital e ao trabalho.
16.mai.2024
Resulto do Sorteio das obras "Constituição Federal" e "Consolidação das Leis do Trabalho"
As obras, práticas e atualizadas, são essenciais para estudantes e profissionais do Direito Civil, Penas, Trabalhista e Constitucional.
15.mai.2024
Moraes critica juízes que negam recursos de réus absolvidos por falta de provas
Ministro destacou diferença significativa entre absolver por falta de provas e por negativa de autoria ou ausência de materialidade.
15.mai.2024
PL de acordo de desoneração da folha em 17 setores é protocolado
Proposta visa formalizar o acordo celebrado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, estabelecendo um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores econômicos.
15.mai.2024
STJ começa a julgar desembargador acusado de violência doméstica
Corte Especial começou a julgar, mas caso teve pedido de vista. Relator votou pela condenação, mas reconheceu a prescrição punitiva, declarando a extinção de punibilidade do réu.
15.mai.2024
AGU pede exclusão de postagens falsas de entrega de cesta básica no RS
De acordo com a AGU, "a divulgação enganosa desqualifica toda a política pública destinada a atender às pessoas em vulnerabilidade".
15.mai.2024
Juiz determina interdição de lojas da Burger King por dívidas trabalhistas
Magistrado afirmou que as medidas foram tomadas devido ao não pagamento de débidos no valor de R$ 1,2 milhão.
15.mai.2024
