30.set.2024
29.set.2024
Candidata com formação superior à prevista no edital seguirá no certame
Relatora, desembargadora Ana Carolina Roman destacou que a formação superior da autora é mais que suficiente para atender os requisitos do edital.
29.set.2024
Para advogados, decisão do STJ sobre stock options é positiva
Na avaliação de especialistas, tema pode sofrer algum tipo de modulação, mas não deve ir para Suprema Corte.
29.set.2024
Supermercado indenizará clientes por acusação indevida de furto
Consumidores receberão R$ 4 mil por danos morais após abordagem constrangedora.
29.set.2024
Construtora pagará danos estéticos após acidente por falta de sinalização
A decisão destaca a responsabilidade da empresa na segurança do local.
29.set.2024
STF derruba leis estaduais que autorizam atirador desportivo a portar arma
Em decisão unânime, os ministros entenderam que decisões sobre a matéria cabem à União.
29.set.2024
União não indenizará por tratamento particular decidido pela família
Para juiz, não há provas de situação excepcional que demandasse a transferência.
29.set.2024
TJ/BA garante posse de professora que se desligou de outra instituição
Decisão reconhece acúmulo de cargos como incompatível, mas assegura vaga após resolução do vínculo.
29.set.2024
Juiz mantém prisão de motorista do Porsche e decide levá-lo a Júri popular
Empresário causou acidente em março, matando um motorista de aplicativo e feriando gravemente outro.
29.set.2024
