14.mar.2025
14.mar.2025
Lei equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
Texto foi publicado no DOU desta sexta-feira, 14.
14.mar.2025
Gilmar Mendes nega estabilidade a diretor de cooperativa de consumo
A decisão considerou que não houve violação à Súmula Vinculante nº 10 e que a estabilidade do art. 55 da lei 5.764/71 não se aplica a todos os diretores de cooperativas de forma automática.
14.mar.2025
Nova lei dispensa advogado de adiantar custas em cobrança de honorários
Publicado no DOU desta sexta-feira, texto já está em vigor.
14.mar.2025
Erlan Bastos terá Instagram suspenso para pagar dívida a Marcos Pitombo
Medida foi adotada após esgotados os meios tradicionais de cobrança.
14.mar.2025
Após petição com "bolo e parabéns", processo parado há 5 anos avança
A ação foi conclusa para julgamento após a repercussão da petição.
14.mar.2025
Donos de burro terão de indenizar motorista por colisão em rodovia
TJ/DF reafirmou a responsabilidade objetiva, conforme o Código Civil, e rejeitou a defesa que atribuía culpa à concessionária da rodovia.
14.mar.2025
Idosa vence ação contra advogados por apropriação indevida de valores
A decisão também determinou o arresto de bens dos réus e a apuração de possíveis faltas disciplinares junto à OAB.
14.mar.2025
TST: Revezamento para ir ao banheiro em fábrica não gera dano moral
Corte entendeu que postos não podem ficar vazios, e quem vai ao banheiro tem de ser substituído.
13.mar.2025
