15.mai.2024
15.mai.2024
Sem provas de que esqueceu celular em Uber, homem não será indenizado
Motorista afirmou que não encontrou o celular no veículo.
15.mai.2024
Homem ameaçado por entregador após avaliação negativa será indenizado
Para relatora, ficou comprovada a ofensa aos direitos da personalidade do cliente, que teve a sua honra e dignidade pessoal atingida.
15.mai.2024
DPU propõe a SP videochamada entre presos estrangeiros e familiares
Defensoria argumentou que o contato dos internos com os familiares é garantia constitucional e fundamental para a reinserção do preso na sociedade.
15.mai.2024
Câmara analisa PL que altera cálculo de renda para obter Bolsa Família
Proposta a visa beneficiar famílias em dificuldades financeiras, excluindo rendimentos de até 2,5 salários mínimos do cálculo da renda familiar.
15.mai.2024
Juiz determina que Amil reative plano de criança autista em 24 horas
Magistrado concluiu pela existência de elementos que evidenciam a probabilidade do direito invocado e o perigo de dano e risco ao resultado útil do processo com o aguardo de seu julgamento final.
15.mai.2024
Empresas já podem realizar "vaquinha virtual" para eleições de 2024
Até o momento, o TSE já aprovou o cadastro de sete empresas habilitadas a prestar esse serviço
15.mai.2024
OAB lança pix para arrecadar fundos à advocacia gaúcha
Valor será utilizado na construção de estruturas para advogados e advogadas locais retomarem suas atividades profissionais.
15.mai.2024
TJ/SC condena por má-fé consumidora que questionou contrato legítimo
Colegiado concluiu que, no caso, não há que falar em vício de consentimento, tampouco qualquer ilicitude por parte da instituição financeira.
15.mai.2024
