13.mar.2025
13.mar.2025
STF: Maioria invalida exigência de firma em termo de paternidade feito pelo MP
Ministros reconhecem fé pública dos promotores e eliminam formalidade extra.
13.mar.2025
Professor pagará má-fé por tentar vínculo de trabalho com idosa
Juíza observou que o profissional tentou usar o Judiciário para obter vantagens indevidas, chegando a tentar formalizar uma união estável com a idosa para reivindicar parte de seu patrimônio.
13.mar.2025
STJ julga se honorários por equidade abaixo de 1% exige justificativa
Corte Especial avalia limite mínimo para honorários advocatícios. Pedido de vista suspendeu o caso.
13.mar.2025
"SP Cidade Linda": STJ extingue ação de improbidade contra João Doria
Corte Especial considerou decisão do STF que passou a exigir a caracterização do dolo para a condenação.
13.mar.2025
STF: Ministros divergem quanto a idade para esterilização voluntária
Placar está em 4 a 3. Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento.
13.mar.2025
STJ julga se mudança de tese permite reabrir decisão previdenciária
Relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou a importância de considerar novas interpretações da lei em decisões transitadas em julgado, especialmente em relações jurídicas continuadas.
13.mar.2025
OAB/SP anuncia inscrições para atuação em assistência judiciária
Advogados (as) inscritos na Ordem paulista podem se cadastrar até o dia 30/4, exclusivamente, pelo portal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
13.mar.2025
Editoria Gen e Saraiva lançam coleção de livros jurídicos
O evento acontece no dia 27/3, na Avenida Paulista, e contará com a presença de renomados juristas.
13.mar.2025
