15.mai.2024
15.mai.2024
BK é condenado por "Whopper Costela" que não tinha costela
Magistrado fixou a indenização em R$ 200 mil por danos morais coletivos devido à propaganda enganosa.
15.mai.2024
Para Toffoli, é válida norma que definiu por decreto punição de militar
Julgamento, que ocorre em plenário virtual, será finalizado na sexta-feira, 17. Até o momento, outros três ministros (Moraes, Zanin e Dino) acompanharam o entendimento de Toffoli.
15.mai.2024
Moraes vota por invalidar quatro dispositivos da lei de improbidade
Relator destacou importância de manter efetividade das penalidades previstas.
15.mai.2024
Juiz reverte aposentadoria de servidor que deixou de usar drogas
Magistrado analisou laudo realizado pela Junta Médica Oficial do TJ/DF que atestou inexistência de impedimento para o labor.
15.mai.2024
DF indenizará em R$ 100 mil vítima de tortura por policiais militares
Juiz destacou a responsabilidade do Estado e a suspensão do prazo prescricional em caso de processo criminal.
15.mai.2024
Hipoteca entre construtora e banco após venda de imóvel não atinge adquirente
Decisão considerou que hipoteca firmada entre construtora e agente financeiro após celebração de contrato de compra e venda não tem eficácia perante o adquirente do imóvel.
15.mai.2024
TSE nega pedido de cassação de Romeu Zema, mas aplica multa
O governador de MG e gestores estaduais foram condenados por divulgar propaganda institucional em sites oficiais no período proibido pela legislação.
15.mai.2024
/asbz leva sete jovens profissionais para semana imersiva nos EUA
Realizada em parceria com a ONG Next Generation of Lawyers, o objetivo da viagem é solidificar o conhecimento dos jovens sobre a atuação de algumas instituições internacionais e reforçar a equidade social no mercado jurídico.
15.mai.2024
