15.mai.2024
15.mai.2024
Amicus curiae pode opor embargos no STF? IDDD quer rediscussão
Instituto apresentou recurso na ação em que a Corte declarou o estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário.
15.mai.2024
99 é condenada após motorista inventar viagem fictícia
A consumidora receberá R$ 1 mil a título de danos morais.
15.mai.2024
Seminário no STJ debate mercado de carbono no Brasil
Ministros do Tribunal receberão amanhã ministra do Meio Ambiente para discutir projeto de lei sobre mercado de carbono no Brasil.
15.mai.2024
PL que permite nome dos pais em carro de criança PcD avança na Câmara
A proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
15.mai.2024
CNJ suspende julgamentos com origem no RS ou com advogados no Estado
Decisão foi baseado nos eventos climáticos extremos ocorridos nas últimas semanas.
15.mai.2024
Lefosse Advogados anuncia novo endereço no RJ
Na cidade maravilhosa, escritório está localizado na Praia do Flamengo.
15.mai.2024
Editora indenizará leitor por erro ao veicular resultado de loteria
Ao conferir o resultado do jogo que havia feito, cuja premiação era de R$ 1.671.716,32, o leitor achou que havia ganhado e compareceu a uma agência bancária para buscar o prêmio.
15.mai.2024
Senado aprova MP que limita créditos tributários; texto vai à sanção
Medida busca garantir mais previsibilidade orçamentária para o governo.
15.mai.2024
