27.set.2024
27.set.2024
TJ/SP anula sentença arbitral por relação entre árbitro e escritório
Decisão destaca importância da transparência e imparcialidade no processo arbitral, devolvendo o caso para novo julgamento.
27.set.2024
Metalúrgico será indenizado após demissão por oposição política
Colegiado destacou que a demissão era uma represália política, sem fundamentos sólidos apresentados pela empresa.
27.set.2024
Instagram deve reativar perfil de advogado banido indevidamente
Além da reativação, o juiz inverteu o ônus da prova, exigindo que a Meta justifique o bloqueio.
27.set.2024
Resolução do STJ que adota Diário de Justiça Eletrônico afetará prazos
A resolução também estabelece o uso do Domicílio Judicial Eletrônico para comunicações atualmente realizadas pelo portal de intimação do STJ.
27.set.2024
Juliana Cerullo palestra sobre Assédio Moral e Sexual no Trabalho
Evento foi ministrado in house durante o SIPAT, realizado em 11 de setembro.
27.set.2024
Empresa indenizará empregado por banheiro sem higiene e falta de água
Decisão condenou empresa de energia solar a pagar R$ 6 mil em indenização por danos morais a um auxiliar de produção, devido à falta de banheiros em condições adequadas e à escassez de água.
27.set.2024
TRF-5 autoriza trabalhador com pai enfermo a sacar FGTS
Decisão destaca a interpretação abrangente da legislação, considerando a saúde como um direito fundamental.
27.set.2024
STJ fixará início do prazo para quitação em ação de busca e apreensão
A Corte decidiu afetar o RE 2.126.264 ao rito dos repetitivos. A medida visa uniformizar entendimentos divergentes nos tribunais.
27.set.2024
