14.mai.2024
13.mai.2024
Estudante que perdeu prazo de matrícula terá vaga garantida na UnB
Relator do caso afirmou que as regras de matrículas precisam ser razoáveis e proporcionais, não podendo ser excessivamente rígidas ou prejudiciais aos estudantes.
13.mai.2024
Senado analisa PL de castração voluntária a reincidentes em estupro
CCJ analisará projetos relacionados à criminalidade e segurança pública, incluindo castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes sexuais.
13.mai.2024
Faxineira que faltou por violência doméstica tem justa causa revertida
Colegiado do TRT da 2ª região destacou importância de considerar contexto pessoal dos trabalhadores.
13.mai.2024
Bancos devem fornecer dados de clientes aos Estados? STF adia análise
Ministro Dias Toffoli pediu vista em ação que discute sigilo bancário.
13.mai.2024
STF: Central de Cumprimento de Sentença em MG não dificulta acesso à Justiça
Relator ressaltou que os tribunais podem definir competência e funcionamento dos seus respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos.
13.mai.2024
PL impede penhora de pequena propriedade afetada por desastre natural
Projeto busca estender proteção legal para a residência familiar em propriedades rurais, garantindo que agricultores tenham segurança em momentos de adversidade.
13.mai.2024
CNJ dá 15 dias para TJ/RJ se manifestar sobre valor de custas
Decisão se dá no âmbito de pedido de providências da OAB/RJ.
13.mai.2024
Resgate a animais no RS: ONG 101 Viralatas precisa de ajuda
As doações podem ser feitas via chave pix: 11.307.796/0001-46 (CNPJ da ONG).
13.mai.2024
