25.set.2024
25.set.2024
Cia aérea indenizará atleta por extravio de enxoval de competição
O TJ/MT destacou a responsabilidade da transportadora e as consequências psicológicas e materiais para o esportista, evidenciando a falha no serviço.
25.set.2024
STF decide que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
Por unanimidade, a Corte assegurou que paciente pode exigir procedimento médico diferenciado em razão de sua religião.
25.set.2024
Colégio militar é condenado por excluir criança autista de processo seletivo
Juiz do DF reconheceu a discriminação e determinou indenização por danos morais.
25.set.2024
Morre o advogado trabalhista Luiz Coelho
Fundador de Coelho & Morello Advogados Associados, Luiz Coelho faleceu hoje, aos 69 anos.
25.set.2024
STJ: Procurador com pós em Portugal tem direito à avaliação para promoção
Relator destacou a ilegalidade da negativa da AGU e enfatizou que a revalidação do diploma deve ser feita por uma comissão institucional para garantir a justa atribuição de pontuação.
25.set.2024
STJ: Morte simultânea mantém direito dos filhos da herdeira ao seguro
Ministros destacaram a prioridade da proteção à infância e a aplicação do Código Civil.
25.set.2024
Empregada que descobriu gravidez após demissão não terá estabilidade
O Tribunal concluiu que não havia intenção de reintegração ao trabalho, afastando o direito à estabilidade.
25.set.2024
Escritório sedia pré-lançamento do projeto Contratos Justos na Amazônia
Iniciativa busca equidade em relações comerciais entre empresas e comunidades locais; apresentação será em outubro, em Manaus.
25.set.2024
