12.mai.2024
12.mai.2024
TST: Por não comprovar insalubridade, designer não será indenizado
Tribunal indeferiu o recurso de um designer que alegava condições de trabalho insalubres, incluindo calor excessivo, falta de iluminação e cheiro de esgoto, por falta de comprovação dos fatos nas instâncias anteriores.
12.mai.2024
Gol e Max Milhas indenizarão por cancelar voo de volta após ausência no voo de ida
Os passageiros foram indenizados em R$ 1.402,16 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais. A prática foi considerada abusiva e as empresas terão que dividir os custos da indenização.
12.mai.2024
Juiz suspende show da Naiara Azevedo em cidade carente de infraestrutura
Em decisão liminar, a Justiça do Amazonas determinou o cancelamento do show que custaria R$ 400 mil aos cofres públicos. A decisão considerou que o gasto exorbitante viola os direitos fundamentais da população, como saúde, educação e mínimo existencial.
12.mai.2024
Mulher que encontrou parafuso ao morder bombom será indenizada
Decisão foi baseada em laudo pericial que comprovou a existência do corpo estranho
12.mai.2024
TJ/PE condena cozinheiro por ofensas racistas a auxiliar
Indenização de R$ 10 mil por dano moral foi determinada pela Justiça. Réu já havia sido condenado por injúria racial na esfera penal.
12.mai.2024
Reajuste de 75,5% em plano de saúde de idoso é abusivo, decide juíza
Magistrada entendeu que não foi apresentada justificativa sólida para o reajuste.
12.mai.2024
Sem aviso de adesão facultativa, escola não pagará taxa sindical
Juíza observou que edital de convocação para a assembleia "nada fala sobre direito à oposição".
12.mai.2024
TST afasta insalubridade ao considerar laudo que não constatou ruído
Laudo pericial afirmou que exposição pontual a ruído era neutralizada pelo uso de equipamentos de proteção individual.
12.mai.2024
