25.set.2024
25.set.2024
STJ: Prêmio de R$ 28 milhões de viúva na loteria entra em inventário
O prêmio foi considerado um bem comum do casal, adquirido por fato eventual.
25.set.2024
STJ: Preso deve fornecer material genético para banco de DNA
A 6ª turma negou habeas corpus a condenado que se opôs à coleta de material biológico para o banco genético, destacando a legalidade da exigência e suas implicações para a dignidade e a autoincriminação.
25.set.2024
STJ discute aplicação do CDC em ações sobre desastre de Brumadinho
O colegiado decidiu também suspender a tramitação dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre idêntica questão de direito.
25.set.2024
Ministra Nancy elogia sustentação oral de jovem advogado: "renova esperanças"
Ministra destacou ser um dia muito especial em razão de sustentação "tão concatenada, tão bonita", e que não foi lida pelo causídico.
25.set.2024
FredaRio busca garantir direitos de vítimas do desastre de Mariana
A Frente busca participar das mesas de negociação e repactuação que envolvem as ações judiciais e as medidas de compensação.
25.set.2024
STF nega pedido do Corinthians e ministros brincam: "Gaviões fará pix"
Clube questionava validade do cálculo de contribuição previdenciária para equipes de futebol. Em tom descontraído, ministros falaram da situação financeira do clube.
25.set.2024
CNC aciona STF contra lei das bets por risco à saúde financeira
A entidade argumenta que a legalização das apostas esportivas online, sem a adoção de políticas públicas eficientes para combater o vício em jogos, tem levado a um aumento descontrolado de dívidas entre a população.
25.set.2024
STF mantém condenação de site que confundiu testemunha com acusado
Para a 1ª turma, retirada da divulgação não foi censura, pois informação era inverídica.
25.set.2024
