12.mai.2024
12.mai.2024
J20: Fórum reúne Tribunais integrantes do G20 para discutir desafios
O J20, encontro de Tribunais Constitucionais, reúne líderes para debater temas como cidadania, inclusão social, litigância climática e transformação digital, buscando promover a cooperação e a eficiência da Justiça.
12.mai.2024
Homem será indenizado por portabilidade telefônica sem consentimento
Após portalidade, golpista teve acesso ao seu WhatsApp e, se passando pelo dono da linha, convenceu a ex-esposa a realizar depósitos, para conta de terceiros, que totalizaram a quantia de R$ 50 mil.
12.mai.2024
Plataforma de viagens indenizará hóspedes de hotel infestado por ratos
Magistrada avaliou que plataforma recebeu o pagamento da hospedagem, portanto, é responsável por qualquer dano decorrente.
12.mai.2024
Saiba a origem do Dia das Mães; Congresso será iluminado em homenagem
Com origem nos Estados Unidos no século XIX, o Dia das Mães é uma data marcada por homenagens e reconhecimento à importância das mães na sociedade.
12.mai.2024
Fazendeiros são condenados por explorar vaqueiro com deficiência mental
O vínculo empregatício foi reconhecido pelo TRT da 3ª região, que considerou o trabalhador como um empregado rural submetido a tratamentos ríspidos e privações ao longo de 12 anos.
11.mai.2024
Empresário que hostilizou Zanin em aeroporto se retrata das ofensas
"O ato que pratiquei se dirigiu a um advogado que na oportunidade apenas exercia regularmente sua profissão", disse em vídeo.
11.mai.2024
No Senado, DPU expõe caso de trabalho escravo e pede por medidas
O defensor público William Charley cobrou medidas urgentes para erradicar o trabalho escravo no Brasil, destacando um caso de 40 anos de escravidão doméstica e a necessidade de celeridade no julgamento de habeas corpus.
11.mai.2024
Comissões da OAB propõem medidas em prol de vítimas de enchentes no RS
Criação de um banco de dados para agilizar a retomada das atividades advocatícias e a suspensão de prazos processuais estão entre as medidas propostas.
11.mai.2024
