10.mar.2025
10.mar.2025
Bancos começam a testar retomada extrajudicial de carros em garantia
Mato Grosso do Sul foi o primeiro Estado a implementar projeto-piloto para que bancos recuperem veículos sem recorrer ao Judiciário.
10.mar.2025
STF: Moraes adia análise de lei que cobra taxa por atividade policial
Ministro pediu vista logo após voto do relator, Nunes Marques.
10.mar.2025
STJ: Juiz de execução penal não pode substituir serviço por pecuniária
Relator ressaltou que, embora o juízo da execução possa flexibilizar condições para o cumprimento da pena, não é possível modificar a modalidade de penalidade imposta inicialmente.
10.mar.2025
Nunes Marques derruba vínculo entre engenheira e construtora
Ministro determinou que seja proferida nova decisão em conformidade com entendimento da Corte.
10.mar.2025
STF volta a julgar sobras eleitorais; sete podem perder mandatos
Plenário analisará mudanças feitas em 2021 que podem alterar a composição do Congresso caso passe a valer para o pleito de 2022.
10.mar.2025
STF: Tribunal de contas pode condenar prefeito sem Legislativo opinar
Corte permitiu que tribunais de contas apliquem multas a prefeitos e determinem devolução de valores.
10.mar.2025
Presos podem publicar livros enquanto cumprem pena? STF decidirá
No caso concreto, penitenciária reteve manuscrito de mais de mil páginas escrito por detento.
10.mar.2025
TRT-1: Empresas indenizarão família de empregado morto por malária
A decisão inclui R$ 200 mil em danos morais e uma pensão vitalícia, reconhecendo a responsabilidade das empresas na proteção do trabalhador.
10.mar.2025
