11.mai.2024
11.mai.2024
Construtora indenizará casal por entregar terreno com área menor
TJ/MG garantiu ao casal o direito de ser ressarcido e receber indenização pelos transtornos causados pela construtora.
11.mai.2024
PL permite que consumidor escolha local de reparo de produtos
Para senador Ciro Nogueira, projeto coíbe obsolescência programada e regulamenta direito ao reparo no Brasil.
11.mai.2024
Tragédia no RS: CNJ faz força-tarefa para emitir documentos a vítimas
Equipe de voluntários atendeu mais de 500 pessoas nos primeiros dias da ação emergencial nos abrigos em Porto Alegre, com foco na reconstrução da identidade das vítimas.
11.mai.2024
Enchentes no RS: Cade prorroga prazos para apresentação de defesa
Decisão do Cade visa auxiliar empresas com sede no RS afetadas pela calamidade pública.
11.mai.2024
CNJ e STF assinam acordo para aprimorar execução fiscal em SP
Acordo assinado envolve CNJ, TJ/SP, TCE/SP, PGE/SP e 81 prefeituras, visando desjudicializar processos e aumentar arrecadação dos municípios.
11.mai.2024
Eleições: Saiba quem não pode atuar nas mesas receptoras e logística
Resolução do TSE estabelece regras para formação de mesas receptoras e apoio logístico nas Eleições Municipais 2024, com restrições e prioridades claras.
11.mai.2024
TRT-6 nega adicional a supervisor que não provou acúmulo de funções
Confirmando sentença, tribunal também negou horas extraordinárias e indenização por suposto assédio moral.
11.mai.2024
Única mulher no TJ/PI, Fátima Leite toma posse como desembargadora
Desembargadora discursou enfatizando o compromisso com a Justiça e os direitos fundamentais, e reforçando importância da presença da mulher no Judiciário.
11.mai.2024
